Prefeita enfrenta grandes corporações e emplaca licitação exemplar no transporte público

Em segundo mandato, defensora da livre concorrência, a chefe do Executivo manteve a determinação de buscar melhorias para os usuários do transporte público e o modelo já está sendo copiado por outras prefeituras. O recadastramento ao novo sistema, que começa a funcionar em abril, já está em curso. Antes, precisou vencer a força de grandes corporações.

Do Rio Grande do Sul

A prefeita Fátima Daudt, de Novo Hamburgo – município distante cerca de 44 quilômetros de Porto Alegre – decidiu enfrentar o que classifica como “grandes corporações” e concluiu processo licitatório no setor de transporte público do município, encerrado no final do ano passado. Com inúmeras inovações, a chefe do Executivo conseguiu por fim a contratos precários, promovendo uma verdadeira revolução em termos de modelo de gestão pública. O processo todo (foram quatro tentativas desde o início do primeiro mandato) alterou o sistema, que foi dividido em três partes:
a) Operação do serviço de transporte
b) Gestão do sistema de bilhetagem eletrônica
c) Publicidade

Cada parte foi licitada individualmente. A inovação levou o município a assumir o pioneirismo no procedimento.

O recadastramento dos usuários no novo sistema de transporte público encerra no dia 28 de março. Houve um escalonamento por faixa etária e prioridades definido pela Prefeitura. No início do mês, Fátima Daudt anunciou o lançamento do hotsite. Pelo site, a população do município pode esclarecer questões sobre como vai funcionar o transporte público da cidade, chamado MixMob – Sistema Integrado de Mobilidade.

Ele enfatizou:

“Estamos lançando a fase inicial do hotsite, que vai esclarecer as primeiras dúvidas e, principalmente, focar no recadastramento do usuário.”

O endereço do site é https://mixmob.novohamburgo.rs.gov.br/

O MixMob nasce a partir do processo licitatório do sistema de transporte público, através da Concorrência Pública 04/2022, homologada em novembro do ano passado. A empresa Viação Santa Clara Limitada, que tem sede em Mafra (SC), venceu a licitação e vai substituir as atuais empresas.

Três décadas de luta
Em entrevista à Rede Pampa de Televisão, a prefeita Fátima Daudt recordou:

“Várias administrações tentaram, há mais de 30 anos, concluir esta licitação. Há muitos anos o transporte público de Novo Hamburgo acontecia por contratos precários e foi uma briga imensa.”

A chefe do Executivo acrescentou:

”Quando a gente enfrenta esta briga, a gente enfrenta grandes corporações. Eu sei o que eu e minha equipe passamos durante os últimos anos para concluir esta licitação. E hoje a licitação de Novo Hamburgo é tida como exemplo.”

Fátima antecipou:

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está encaminhando a nossa licitação aos demais municípios para que sigam o modelo da licitação de Novo Hamburgo. Agora isso também está acontecendo no Brasil. Inclusive tenho já duas palestras marcadas para dar, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, sobre esta licitação. Tenho muito orgulho de falar que vale a pena enfrentar esses desafios.”

(Foto de abertura: Divulgação – Sítio Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Crédito: Lu Freitas/PMNH)

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