
O presidente da Suzano, Walter Schalka, não vê motivos para montadoras de automóveis receberem recursos públicos para atenuar os impactos causados pela pandemia da covid-19. A declaração foi dada ao jornal O Estado de São Paulo, em um momento em que o governo federal planeja liberar R$ 50 bilhões para companhias aéreas, indústria automobilística e empresas de energia.
Na avaliação dele, não há necessidade de o governo ajudar todas as empresas:
” O setor aéreo, que é crítico e estratégico, deveria ser apoiado sim. Mas não acho que montadora, principalmente porque grande parte é de multinacionais, deveria receber recurso barato, do povo brasileiro.”
Ele alerta:
“Vai ter um lobby geral para benefícios setoriais, mas o governo tem de ser muito seletivo nos benefícios a grandes empresas. É diferente da pequena, média e principalmente das microempresas. Essas sim precisam de apoio, é para elas que temos de olhar.”
Ao argumento de que montadoras são multinacionais e, portanto, não deveriam ter acesso a recursos do povo, o site Livre Concorrência reuniu outros motivos. Vamos lá!
Investir recursos públicos na indústria automobilística não alavanca desenvolvimento econômico nem social, mas alimenta uma cadeia viciada e, em alguns casos, dominada por organizações criminosas que violam constantemente os princípios da competição. O cartel dos cegonheiros é um desses exemplos.
São Caetano do Sul
O ágio pago pela General Motors ao cartel dos cegonheiros é 46 vezes maior do que o valor recolhido pela montadora em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de São Caetano do Sul (SP), onde a marca norte-americana mantém uma das cinco fábricas instaladas no país. Ao todo, os cofres da Prefeitura receberam da GM apenas R$ 6,5 milhões em ISS em 2018, o equivalente a 3% do total recolhido. O sobrepreço do frete cobrado pelas transportadoras que integram o cartel dos cegonheiros no mesmo período custou à montadora mais de R$ 300 milhões. Vale ressaltar que a cifra refere-se somente ao ágio. No total, a montadora pagou às empresas que controlam o transporte de veículos novos no país mais de R$ 1,2 bilhão em 2018.
Outro exemplo de recursos desviados. Em 2019, a indústria automobilística almejava deixar de pagar R$ 5,1 bilhões em tributos federais, por meio de previsão contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso Nacional. Nesse mesmo ano, o cartel recebeu das montadoras, graças ao ágio embutido no custo de produção de veículos, quase 50% desse valor. Vale ressaltar que a cifra refere-se apenas ao ágio no frete das vendas realizadas no mercado interno.
Retorno pífio
O senador Roberto Requião, quando governou o estado do Paraná, qualificou de pífio o retorno dos investimentos concedidos ao setor. Em seis anos, segundo ele, a Renault pagou em impostos apenas R$ 1,5 milhão.
O que disse Requião, em discurso proferido em 2010 no Congresso nacional:
“Em 2004, fui dar uma olhada para ver quanto a Renault havia contribuído em ICMS, depois de seis anos instalada no Estado. A multinacional pagou em impostos a ridícula quantia de R$ 1,5 milhão.”
Acrescentou:
“Para que Renault, Volkswagen e Chrysler se instalassem no Paraná, Jaime Lerner ofereceu os anéis e também os dedos. Além de doar o terreno, fazer a terraplanagem, as obras de infraestrutura, de isentar ou postergar o recolhimento do ICMS a perder de vista, de liberar financiamentos abrindo mão de juros e correção monetária, Lerner subscreveu um capital de 136 milhões de dólares em ações da Renault! Deu tudo e mais um pouco.”
Ele prosseguiu:
“As concessões foram tantas que o governo do Estado tornou secretos e inacessíveis à opinião pública, ao Judiciário, à Assembléia e ao Tribunal de Contas os acordos, os protocolos assinados com a fábrica francesa.”
E concluiu:
É MEUS AMIGOS. CADA VEZ QUE LEIO ESTAS MATÉRIAS, FICO MAIS REVOLTADO, COM TANTOS DESMANDOS OCORRIDOS EM NOSSO PAÍS HÁ TANTO TEMPO!
VEJAM OS ABSURDOS QUE AS MONTADORAS FAZEM NO BRASIL. SE SÃO EMPRESAS MULTINACIONAIS, JÁ SÃO DOTADAS DE RECURSOS SUFICIENTES PARA SUAS OPERAÇÕES. ALÉM DO MAIS, POR ESTAREM COOPTADAS AO CARTEL DO TRANSPORTE DE VEÍCULOS NOVOS ENTÃO PRODUZIDOS, QUE SEMPRE LUCRARAM EM MUITO COM ESSAS OPERAÇÕES, INCLUSIVE COM OS ABSURDOS DE MANIPULAREM TAIS TRANSPORTES, POR IMPEDIREM QUE OUTRAS TRANSPORTADORAS PARTICIPEM DESSES SERVIÇOS, TÃO “LUCRATIVOS”, PARA SEUS BOLSOS.
OS GOVERNOS ESTADUAIS SEMPRE AJUDARAM AS MONTADORAS, NAS FUNDAÇÕES DE SUAS BASES, EM SEUS TERRITÓRIOS (EM PERNAMBUCO VEM OCORRENDO A MESMA “DOAÇÃO”, PARA A FIAT/JEEP, AO GRUPO SADA).
SENDO ASSIM, MEUS AMIGOS, NÃO CABE AO GOVERNO FEDERAL GERAR RECURSOS ÀS MESMAS. O GOVERNO FEDERAL DEVE APENAS AMPARAR E FINANCIAR AS EMPRESAS NACIONAIS, E PONTO FINAL.