Primeira reunião do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas ocorrerá ainda em janeiro

A escalada da violência contra repórteres, cinegrafistas, fotógrafos e veículos de comunicação se acirrou nos últimos quatro anos. Em 2019 foram registrados 208 ataques. Um ano depois o número dobrou e continuou crescendo sem cessar. Afirmação é do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ao anunciar evento.

De Brasília

O secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, responsável pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, anunciou nesta quinta-feira a realização da primeira reunião plenária do órgão recém-criado. O encontro, que ocorrerá ainda neste mês, contará com a presença de representantes de entidades da imprensa e de veículos de comunicação. Também serão convidados representantes da Justiça Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de integrantes de grupos de advogados historicamente ligados à defesa da liberdade de imprensa.

Durante os ataques às sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (foto de abertura), ocorridas em Brasília, foram registradas pelo menos 15 casos de agressões sofridas por profissionais de imprensa. As hostilidades contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos verificadas nas manifestações golpistas e antidemocráticas de 8 de janeiro confirmam uma escalada absurda desse tipo de violência, explica o secretário Augusto de Arruda Botelho:

“Os números demonstram isso. Em 2019, foram 208 ataques. Em 2020, o número dobrou para 428. E, em 2021, o número continuou crescendo. A escalada de violência de ataques contra a imprensa e contra a liberdade de impressa vem crescendo no nosso país.”

Diante desse quadro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acolheu o pedido de entidades sindicais dos jornalistas e decidiu criar o observatório com o objetivo de monitorar todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral. Caberá ao órgão acionar as autoridades competentes, acompanhar investigações, criar um banco de dados e auxiliar na identificação dos autores dos crimes.

Botelho esclarece como será a plenária:

“Essa primeira reunião vai definir como será feito o acompanhamento dos casos. A partir do momento em que contarmos com integrantes da Polícia Federal, Ministério Público, além da Justiça Federal e justiças estaduais no Observatório, a nossa intenção é a de que os casos sejam acompanhados mais de perto e que possamos cobrar soluções.”

Ele afirmou ainda que, enquanto secretário, tem o papel de articulação do governo federal com todos os órgãos do Poder Judiciário. O Observatório será composto por órgãos públicos e outras entidades para que ocorra a união entre jornalistas, veículos de imprensa e autoridades públicas responsáveis por investigar, processar e julgar todos esses casos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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