Procon autua maioria dos postos por suspeita de cobrança abusiva nos combustíveis

As várias tentativas de entendimento com o sindicato que representa o setor restaram infrutíferas. Este foi o principal motivo que levou o órgão de defesa do consumidor de Campina Grande a fiscalizar os 60 postos de combustíveis do município. A ação resultou na autuação de pelo menos 43 empresas.

Da Paraíba

O Procon de Campina Grande, município da região noroeste da Paraíba, distante 132 quilômetros da capital João Pessoa, revelou que pelo menos 43 postos de combustíveis foram autuados após fiscalização deflagrada na cidade, ocorrida na terça-feira (4). Um dia antes, o órgão fiscalizador e de defesa dos direitos dos consumidores chegou a lançar nota oficial, explicando que após inúmeras tentativas de entendimento com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do Interior da Paraíba, em relação à prática de valores justos e compatíveis com a atual realidade dos produtos no município, “uma série de inevitáveis medidas administrativas, de caráter imediato” seriam adotadas.

Ao final do primeiro dia de verificação, o Procon anunciou a autuação de 43 dos 60 postos de combustíveis da cidade, por “suspeita de cobrança abusiva nos preços de combustíveis, em especial do litro da gasolina comum”. A operação, segundo o órgão, teve como meta “garantir o direito do consumidor a preços justos e compatíveis com a atual política de valores estabelecidos pela Petrobrás”.

O coordenador Saulo Muniz esclareceu:

“Grande parte dos estabelecimentos está cobrando R$ 5,79 pelo litro da gasolina, ignorando as reduções estabelecidas pelo governo federal.”

O Procon argumentou que a Petrobras reduziu o preço do litro da gasolina para as distribuidoras no último dia 16 de junho, quando o produto passou de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, correspondendo a uma redução de aproximadamente R$ 0,13 o litro ou 4,3%. E no dia 1º de julho, a empresa aplicou nova redução de aproximadamente R$ 0,14 no litro ou 5,3%, ficando estabelecido o valor R$ 2,52 por litro de gasolina. O órgão destaca que essa variação de preço deve ser, obrigatoriamente, repassada tanto para os donos de postos de combustíveis quanto para o consumidor final.

O coordenador ressaltou:

“No entanto, parece que os postos de combustíveis de Campina Grande não estão seguindo a política de preços do governo federal e o Procon municipal quer entender o motivo”.

Muniz acrescentou:

“A maioria dos postos está cobrando R$ 5,79 pelo litro da gasolina. E para entender esse processo, o Procon também notificou as distribuidoras da Paraíba a prestarem seus esclarecimentos.”

Além da autuação aos 43 postos de combustíveis, o Procon local notificou 13 distribuidoras de combustíveis em operação no estado, para que prestem esclarecimentos sobre os valores dos combustíveis – gasolina, etanol, diesel comum e diesel S-10 – que foram cobrados aos revendedores campinenses no período de 1º de julho até o dia 4 (data da operação). As distribuidoras, segundo o Procon, têm cinco dias de prazo para atender ao pedido.

Muniz concluiu:

“A medida visa esclarecer a política de preços adotada pelos postos campinenses nas últimas semanas e garantir o direito do consumidor à preços justos. O trabalho de fiscalização continuará por toda a cidade.”

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Um comentário sobre "Procon autua maioria dos postos por suspeita de cobrança abusiva nos combustíveis"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    MUITO BRILHANTE MESMO ESSA MATÉRIA, NOBRES AMIGOS.
    SE VERIFICAREM COM MAIS AFINCO, MUITOS OUTROS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NÃO SÓ NESSE ESTADO DA FEDERAÇÃO, MAS EM MUITOS OUTROS TAMBÉM, ATÉ COBRAM VALORES MENORES, MAS ADULTERAM O PRODUTO OU SUAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, ENGANANDO AOS CONSUMIDORES, POIS MARCAM UMA QUANTIDADE QUE REALMENTE NÃO É A REAL DISCRIMINADA NOS VISORES DESSES POSTOS, APRESENTAM ATÉ MAIS DE 1 LITRO A MAIS, QUE OS REALMENTE COLOCADOS NOS TANQUES DE SEUS AUTOMÓVEIS.
    ISSO PODE ATÉ SER FEITO COM OS DEMAIS DERIVADOS, COMO O DIESEL E ÁLCOOL!
    CABE ENTÃO MUITA INVESTIGAÇÃO MESMO!
    TODOS ESSES POSTOS DEVEM SER PUNIDOS, NA FORMA DAS LEIS!
    SALVEM A NOSSA PÁTRIA AMADA BRASIL!

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