Representante do MP diverge de colegas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais

Diferente de colegas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, o promotor Luís Felipe de Tesheiner não pediu no primeiro momento o arquivamento do processo movido por Vittorio Medioli contra o jornalista Ivens Carús. Mesmo com as repetidas ausências do autor do processo nas audiências agendadas pela Justiça gaúcha, o promotor manifestou-se a favor da realização de mais uma sessão visando à conciliação entre as partes. O empresário e prefeito de Betim (MG) alega ter sido vítima de crimes contra a honra em matérias publicadas no site de notícias Livre Concorrência. Na sessão de 20 de fevereiro, o jornalista rejeitou acordo com o empresário.

Em novembro do ano passado, a promotora Aline Xavier Machado, manifestou-se em uma das queixas-crime pela extinção do feito em relação à ausência dos querelantes. Ela posicionou-se pela extinção da ações contra Ivens Carús. Segundo a promotora, a extinção do direito de praticar um ato processual baseia-se na perda de prazo definido e definitivo expresso em lei. Naquelas ações, como nas analisadas no último dia 20 de fevereiro na 5ª Vara Criminal do Foro Central, os autores não compareceram à audiência.

Em setembro de 2018, o Ministério Público de Minas Gerais também rejeitou queixa-crime por crime de calúnia contra o jornalista Ivens Carús. A ação foi movida por Vittorio Medioli e quatro empresas de propriedade dele.  A promotora de Justiça Júnia Barroso Oliveira Balsamão, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim (MG), considerou a “acusação inepta” e os “elementos da peça de ingresso insuficientes para a instauração de ação penal.” O juiz declinou da competência e determinou o envio da peça para a comarca de Porto Alegre.

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