Seminário virtual vai debater crescimento de assédio judicial a jornalistas e comunicadores

O evento que acontece nos dias 15 e 16, será transmitido ao vivo pelo canal da rede TVT na plataforma Youtube. Organização é do Instituto Vladimir Herzog e terá a participação do escritório de advocacia Flora, Matheus & Mangabeira. A violência contra jornalistas e a prática predatória de ações judiciais estarão no centro das atenções.

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De São Paulo

Começa nesta quinta-feira (15) e se estende até a sexta-feira (16) o seminário promovido pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) e Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados (FMMSA). O evento virtual, denominado Assédio Judicial a Jornalistas e Comunicadores, segundo os organizadores, se faz urgente o debate sobre o tema no contexto atual,  em que o poder judiciário tem sido usado como forma de coibir a atuação de profissionais da imprensa.

Para promover discussões sobre assédio judicial, liberdade de expressão e democracia, o seminário conta com diversas figuras públicas, especialistas em Comunicação e Direito. Ao todo, serão 4 mesas de debates sobre jornalismo e democracia, violência e impunidade, censura do debate público e lawfare contra jornalistas e comunicadores. Com transmissão pelo canal da Rede TVT no YouTube, o evento é totalmente gratuito.

Assédio judicial e liberdade de imprensa

Nos últimos anos, jornalistas e comunicadores brasileiros passaram a dividir uma mesma preocupação: o risco de serem acionados judicialmente por suas publicações. Cada vez mais recorrente, essa forma de perseguição e intimidação é chamada de assédio judicial.

Este tipo de ameaça tem se tornado cada vez mais recorrente e se somado a diversas violências já comuns e historicamente enfrentadas pelos jornalistas e comunicadores brasileiros. Lamentavelmente, o país continua sendo um dos países mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo, com registros de ameaças, agressões e assassinatos. 

O Instituto Vladimir Herzog e o FMMSA apontam que a estratégia do assédio judicial representa desvantagem para os réus, que são geralmente jornalistas acionados como pessoas físicas, deixando de fora os veículos nos quais a reportagem foi publicada. Essas ações, distribuídas de maneira massiva em diversas comarcas espalhadas pelo país, inviabilizam e impedem o exercício do direito de defesa daquele que está sendo recorrido. Por isso a importância central na promoção destes debates. 

Sobre os organizadores

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) é uma organização da sociedade civil criada em 2009 e tem como missão trabalhar com toda a sociedade pela defesa dos valores da Democracia, dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão. Sua área de Jornalismo e Liberdade de Expressão atua pela valorização de produções jornalísticas comprometidas com o interesse público; da contribuição com a formação de estudantes de Jornalismo de instituições de ensino superior em todo o país; da criação e da implementação de estratégias de proteção a jornalistas e comunicadores; e, por fim, da produção de conteúdo e da incidência política sobre formas de se combater o cenário de desinformação.

O escritório Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados nasceu em 2015, na defesa intransigente dos direitos humanos, tendo sua atuação voltado para o direito penal, civil e eleitoral. Também se destaca opelo apoio legal prestado a comunicadores. Seu escopo é assessorar juridicamente jornalistas e comunicadores que são vítimas de judicialização predatória no exercício regular da liberdade de expressão e não possuem condições de arcar com despesas de advogado e do processo. 

Programação:

Quinta-feira (15)

Abertura (10h às 10h30)

  • Giuliano Galli – IVH
  • André Matheus – FMMSA

Mesa 1 (10h30 às 12h)

O papel do jornalismo no fortalecimento do regime democrático

  • Taís Gasparian
  • Eugênio Bucci
  • Amanda Audi (mediadora)

Mesa 2 (14h às 15h30)

Violência e impunidade: como garantir a segurança dos jornalistas e comunicadores 

  • Jean Wyllys
  • Diogo Flora – FMMSA
  • Amanda Audi (mediadora)

Encerramento (15h30 às 16h)

Sexta-feira (16)

Abertura (10h às 10h30)

  • Giuliano Galli – IVH
  • André Matheus – FMMSA

Mesa 3 (10h30 às 12h)

SLAPP: estratégia judicial para censurar o debate público

  • Carlos Gaio
  • Paulo Cezar de Andrade Prado
  • Lucas Mourão – FMMSA
  • Maria Tranjan (mediadora)

Mesa 4 (14h às 15h30)

Lawfare contra jornalistas e comunicadores  

  • João Paulo Cuenca
  • André Matheus – FMMSA
  • Maria Tranjan (mediadora)

Encerramento (15h30 às 16h)

ANTV BID da Volkswagen Cade Cartel dos cegonheiros Fiat Ford Formação de cartel Gaeco GM Incêndios criminosos Jeep Justiça Federal Luiz Moan MPF Operação Ciconia Operação Pacto Polícia Federal Prejuízo causado pelo cartel Sada Sinaceg Sindicam Sintraveic-PE Sintravers STJ Tegma Tentativa de censura Transporte de veículos Transporte de veículos2 Transporte de veículos novos TRF-4 Vittorio Medioli Volkswagen

Um comentário sobre "Seminário virtual vai debater crescimento de assédio judicial a jornalistas e comunicadores"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    O QUE SE PODE COMENTAR SOBRE ESSA MATÉRIA?
    OS JORNALISTAS QUE SE EXPRESSAM COM OS PODERES CONSTITUCIONAIS, DEVEM ATUAR EM SUAS TRANSMISSÕES COM LICITUDE. SE ELES ERRAM, É PORQUE POSSUEM O DIREITO DE ERRAR, MAS DEVEM SER OUVIDOS E DESSA FORMA, REPARAREM SEUS ERROS. SIMPLES ASSIM.
    PIOR DE TUDO, É NÃO INFORMAR AO POVO, DOS FATOS DECORRENTES QUE ASSOLAM O NOSSO PAÍS POR TANTOS ANOS. NÃO É MESMO?
    CUMPRAM AS LEIS E, NÃO AS DETURPEM!
    EM UM REGIME DEMOCRÁTICO: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO” NÃO SE CONFIGURA “CRIME FEDERAL”!
    MAS A VERDADE DOS FATOS DEVEM SER DIVULGADAS PARA A POPULAÇÃO! AS FALSAS, JAMAIS!

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