Senacon cria comitê técnico para enfrentar problemas relatados por usuários do transporte aéreo

As principais queixas dos passageiros referem-se a restituições de despesas financeiras unicamente feitas por meio de vouchers. Destacam-se também os constantes cancelamentos inesperados de voos, os extravios de mala no exterior e a imposição de despachar a mala de mão na sala de embarque, mesmo quando há espaço na cabine.

De Brasília

O setor aéreo figura entre os segmentos mais demandados junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A lista de problemas recorrentes enfrentados pelos usuários é extensa. As principais queixas registradas no órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) referem-se a restituições de despesas financeiras unicamente por meio de vouchers. Destacam-se também os constantes cancelamentos inesperados de voos, o extravios de mala no exterior e a imposição de despachar a mala de mão na sala de embarque, mesmo quando existe espaço na cabine. Em uma tentativa de promover melhorias, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reuniu-se na quarta-feira (7), em Brasília, com representantes do setor.

Damous apontou a necessidade de uma abordagem colaborativa para resolver questões pertinentes ao consumidor e promover melhorias substanciais nos serviços oferecidos pelas companhias aéreas. Ressaltou a importância da parceria entre o governo e as empresas para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que o setor aéreo opere de maneira transparente e eficiente.

Ele acrescentou:



“Nossos sistemas, Sindec e a plataforma consumidor.gov, registram reclamações de consumidoras e consumidores sobre variados pontos de insatisfação. De 2019 a 2023 foram identificados uma série de itens que demandam atenção. Gostaríamos de promover um debate construtivo para explorar possíveis ações em resposta a essas reclamações. Nosso objetivo é encontrar um denominador comum que beneficie a todos.”

Na ocasião foi aprovado o texto da minuta da portaria que institui, no âmbito da Senacon/MJSP), o Comitê Técnico para Qualidade do Serviço de Transporte Aéreo, bem como seus representantes, titulares e suplentes. O documento deverá ser publicado nos próximos dias.

O recém-criado comitê deverá apresentar propostas de solução para os problemas apresentados nos serviços de transporte em nova reunião agendada para ocorrer em 29 de fevereiro. O comitê terá um prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, que poderá ser prorrogado por mais 60 dias, se for necessário.

Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e das companhias aéreas Azul, GOL, Latam e Voepass.

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