Senacon e Procon-RS abrem canal para orientar Procons municipais sobre práticas abusivas e fraudes durante as enchentes que assolam o estado

O objetivo é evitar que preços abusivos sejam praticados por comerciantes na venda de itens de primeira necessidade, como água e alimentos.

Do Rio Grande do Sul

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abriu um canal em parceira com o Procon do Estado do Rio Grande do Sul (Procon-RS) para orientar os Procons municipais sobre dúvidas e procedimentos que devem ser tomados em relação às práticas abusivas e fraudes relacionadas à situação de vulnerabilidade de consumidores causadas pelas enchentes que assolam a região.

A iniciativa visa fortalecer ações de fiscalização e garantir que empresas e prestadores de serviços não cometam práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços e a oferta de produtos ou serviços inadequados.

Pelos e-mails dpdc.senacon@mj.gov.br e procon@justica.rs.gov.br os Procons municipais poderão denunciar abusos, tirar dúvidas e receber orientações sobre direito dos consumidores.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressalta:

“A abertura desse canal de comunicação demonstra o compromisso da Senacon e o Procon do Rio Grande do Sul em proteger os direitos dos consumidores, mesmo em situações adversas como as enchentes. Ao trabalhar em conjunto, vamos poder oferecer uma resposta mais coordenada e eficiente às necessidades da população afetada.”

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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