Sinaceg segue exemplo de Medioli e desiste de queixa-crime movida contra empresário que denunciava o cartel dos cegonheiros

Ação estava sendo movida na comarca de Anápolis (GO) desde julho de 2020 contra Afonso Rodrigues de Carvalho, empresário-cegonheiro que por mais de 20 anos denunciou a práticas de cartelização no setor de transporte de veículos zero quilômetro. A desistência foi protocolada em outubro deste ano, 19 meses depois de firmado acordo milionário envolvendo o ex-denunciante e o atual prefeito de Betim (MG).

De Goiás

Condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul por formação de cartel no bilionário setor de transporte de veículos novos em todo o país, o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) apresentou pedido de desistência da queixa-crime movida contra Afonso Rodrigues de Carvalho, um cegonheiro que por cerca de 20 anos denunciou a existência do chamado cartel dos cegonheiros, no qual está envolvida a entidade patronal. A ação, que corre no Juizado Especial Criminal da comarca de Anápolis (GO), começou a tramitar em 2020, quando a entidade patronal acusou Carvalho de suposto crime de difamação. O principal elemento anexado aos autos pelo Sinaceg é uma notícia publicada pelo site Livre Concorrência. Carvalho recebeu “perdão” de Vittorio Medioli, também proprietário do grupo Sada em outra queixa-crime, no ano de 2021. Firmou escritura pública avaliada pelas partes em R$ 1 milhão, na qual se retratou das denúncias, alegando baixa escolaridade. Atualmente, Carvalho mantém relações comerciais com o sindicato e os grupos Sada e Tegma, a quem acusou no passado. A reportagem tentou ouvir a diretoria do sindicato, que não quis responder aos questionamentos enviados.

De acordo com a acusação ajuizada pelo sindicato que se autointitula “nacional”, na notícia veiculada em 17 de março de 2020, sob o título “Líder sindical diz que Sinaceg assumiu autoria dos incêndios criminosos e pede intervenção das autoridades”, Carvalho teria atingido a honra da entidade patronal. Ao mesmo tempo em que pede a condenação do réu, o Sinaceg revela que a notícia, “divulgada em veículo informativo (site Livre Concorrência) com potencial de amplo alcance”, teria “maculado a honra do querelante com acusações inverídicas de que o mesmo teria assumido responsabilidade pela prática de um incêndio criminoso, bem como que o mesmo já foi condenado pela prática de outros ilícitos.”

A afirmativa é real. Sinaceg, General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku Júnior (ex-executivo da GM) e Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veiculos (ANTV) foram condenados, por formação de cartel, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. Há recursos em andamento. Além disso, pesa sobre o comando da entidade patronal a investigação em curso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-SBC), na qual o presidente do Sinacg, José Ronaldo Marques da Silva (Boizinho), aparece entre os investigados. Em 2012, o mesmo Gaeco ajuizou ação penal, tendo como um dos 13 réus, o então presidente da entidade, Aliberto Alves, falecido em 2021 vítima de Covid. Aliberto Alves também foi condenado em ação penal movida pelo MPF-RS. A sentença de 2006 não chegou a ser cumprida, já que houve acordo para a suspensão condicional do processo. Alves, até falecer, estava pagando 24 prestações do acordo.

A justificativa apresentada pelo Sinaceg em juízo para desistir da ação baseia-se no fato de o Poder Judiciário de Anápolis (GO) não ter conseguido encontrar Carvalho para realizar a citação.

Sham litigation
Representação do Sinaceg no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também envolve o cegonheiro que denunciou o cartel desde os anos 2000 e que decidiu mudar de lado em troca de vagas (cada uma vale cerca de R$ 2 milhões no mercado paralelo). No procedimento preparatório, que já foi arquivado por inconsistência e reaberto após reunião com integrantes da autoridade antitruste, Carvalho é um dos acusados pelo Sinaceg de praticar sham litigation.

A reportagem encaminhou por meio de correspondência eletrônica, os questionamentos abaixo, à diretoria do Sinaceg, a qual preferiu não se manifestar. Eis a íntegra da demanda:

“Bom dia, senhores!

Estamos elaborando material a respeito da queixa-crime ajuizada pelo Sinaceg contra o senhor Afonso Rodrigues de Carvalho, na comarca de Anápolis (GO), Processo 5347065-85.2020.8.09.0006.
Segundo uma fonte próxima ao “querelado”, em outubro deste ano, antes de uma audiência de conciliação que estaria agendada, o Sinaceg teria protocolado petição solicitando a desistência da ação, principalmente pelo fato de não ter o autor (Sinaceg), encontrado o endereço do querelado para a respectiva citação.

Baseado nisso, a gente gostaria de ver respondidas as seguintes questões:

1 – O senhor Afonso – por meio das empresas Magayver Transportes (CNPJ 07.401.424/0001-07), ou Deken Transportes (CNPJ 15.744.946/0001-30), ou ainda Transrdc Transportes (CNPJ 41.560.222/0001-46) – está devidamente associado ao Sinaceg?

2 – Em caso positivo, a entidade (SInaceg) não dispõe do endereço atualizado dos seus associados?

3 – Quantas frotas efetivamente estão associadas ao Sinaceg em nome de uma ou mais empresas citadas acima?

4 – Seguindo esse mesmo entendimento de desistir da queixa-crime, o Sinaceg também pretende (ou já tomou as providências necessárias) com vistas a retirar o nome do senhor Afonso Rodrigues de Carvalho da representação que fez ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por sham litigation?

5 – O Sinaceg pode, caso entenda pertinente, fazer manifestações a respeito dos dois casos, queixa-crime e representação por sham litigation.
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Um comentário sobre "Sinaceg segue exemplo de Medioli e desiste de queixa-crime movida contra empresário que denunciava o cartel dos cegonheiros"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    ESSE CARTEL CRIMINOSO, JÁ DEVERIA TER SIDO EXTINTO HÁ MUITOS ANOS, DO NOSSO BRASIL!
    O TAL DE MAGAYVER, COMO É CITADO ACIMA, ALEGOU QUE FALTAVA CULTURA A ELE, PARA ASSIM ATACAR O CARTEL DO ITALIANO, POR TANTOS ANOS.
    PURA HIPOCRISIA!
    NÃO SE TRATOU DE FALTA DE CULTURA. ELE PROVOU A NOSSA NAÇÃO QUE É UM CORRUPTO DECLARADO, POIS ACEITOU TER AS “VAGAS”, DO CARTEL, PARA ASSIM PODER TRABALHAR NESSES TRANSPORTES, COM SUAS CARRETAS E, ALÉM DE TUDO, PASSOU A ATACAR O SEU EX-PATRÃO (O SR. SÉRGIO GABARDO), QUE DELEGOU A ELE UMA SITUAÇÃO INVEJÁVEL PARA MUITOS, TRATANDO-O COMO A UM FILHO.
    UM VERDADEIRO ABSURDO. NÃO É MESMO?
    SÓ EXISTEM CORRUPTORES, COMO É O GRANDE LÍDER DESSA FACÇÃO CRIMINOSA, QUE NEM PRECISAMOS CITAR SEU NOME, POIS JÁ É SABIDO POR MUITOS. POR QUÊ EXISTEM OS CORRUPTOS, COMO ELE (O MAGAYVER)!
    UMA PESSOA QUE RESOLVE MUDAR DE LADO, PARA APOIAR UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMO É O CARTEL DOS CEGONHEIROS, NÃO MERECE NENHUM RESPEITO. FALTA A ELE APENAS A CULTURA DE LICITUDE MORAL E CÍVICA!
    SENDO ASSIM, NÃO EXISTE PERDÃO AO MESMO E NEM AOS COMANDANTES DESSA FACÇÃO, DEVIDO AOS SÉRIOS PREJUÍZOS CAUSADOS A NOSSA NAÇÃO, E PRINCIPALMENTE AOS CONSUMIDORES FINAIS, NESSES TRANSPORTES DE VEÍCULOS 0(ZERO) KM, PRODUZIDOS EM NOSSO PAÍS, POR TEREM PAGO ÁGIOS POR TANTOS ANOS, QUE NUNCA SERÃO RECUPERADOS.
    É CLARO QUE ELES TERIAM DEIXADO DE ATACAR O CITADO RÉU, POIS PASSOU A FAZER PARTE DA “QUADRILHA”!
    CUMPRAM-SE AS NOSSAS LEIS, IMEDIATAMENTE!
    ASSIM ESPERAMOS!
    SALVEM O NOSSO BRASIL!

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