Sindicatos são alvos de investigação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) que apura condutas anticompetitivas destinadas a prejudicar operações que oferecem mais tecnologia e menor custo para os clientes. Bem que podia ser, mas a notícia ainda não diz respeito ao transporte de veículos novos e, mais especificamente, à rede de entidades comandadas pelo Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg). O inquérito aberto recentemente pelo órgão antitruste refere-se ao Sindicato das Academias do Rio de Janeiro (Sindacad/RJ) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro (Sinpef/RJ). Mesmo na fase inicial da investigação, a SG/Cade já adotou medida preventiva para preservar a livre concorrência no setor.
Agentes econômicos estabelecidos preferem eliminar concorrentes a evoluir
O Cade suspendeu os efeitos da cláusula vigésima da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, que limitava o número de alunos/clientes sob supervisão do profissional de educação física nas salas de ginástica e nas aulas coletivas.
O dispositivo, na interpretação do Cade, pode inviabilizar a permanência no mercado de academias que operam com baixo custo, bem como inibir o surgimento de novos modelos de negócios no setor.
De acordo com o inquérito, existem fortes indícios de que as entidades sindicais utilizam convenção coletiva de trabalho para regular o mercado de academias de ginástica do município do Rio de Janeiro/RJ. O objetivo, segundo investigação do Cade, é prejudicar o funcionamento de academias de baixo custo – aquelas que oferecem aos clientes equipamentos de alta tecnologia, equipes enxutas, menor variedade de atividades e preços reduzidos de mensalidades.
Sindicato reincidente
Em 2013, o Cade condenou o Sindacad/RJ por incluir cláusula parecida na convenção 2010/2011. Na ocasião, o propósito era evitar a disseminação do modelo chamado smart fit, recém-chegado ao país.
A cláusula também tinha o objetivo de proteger os agentes econômicos já estabelecidos, livrando-os de uma concorrência mais vigorosa.
Diante da reincidência da conduta e do novo conjunto de evidências, o Cade decidiu pela instauração de inquérito administrativo com adoção de medida preventiva. O inquérito também foi aberto contra a presidente do Sindacad, Maria José Montenegro Dale, e o vice-presidente do Sinpef/RJ, Diego Gonçalves Marques. Há indícios de que ambos participaram ativamente da prática.
Com a instauração do inquérito, os acusados serão notificados para apresentação de mais esclarecimentos. Ao final da instrução processual, a SG/Cade opinará pelo arquivamento ou pela abertura de processo administrativo.
Com informações Assessoria de Comunicação Social do Cade.
POIS É MEUS AMIGOS. ENQUANTO EXISTIREM CARTÉIS NESTE NOSSO PAÍS, TUDO SE COMPLICA, POIS ELES ESPECULAM, APLICAM SUAS PENALIDADES E TEMORES AS DEMAIS AGREMIAÇÕES NÃO COOPTADAS, SE ENRIQUECENDO CADA DIA MAIS, E DELIBERANDO AÇÕES PERIGOSAS CONTRA TODOS!
COMO FUNCIONA NO SINACEG, QUE É BRAÇO DIREITO DO CARTEL DOS CEGONHEIROS (TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS NOVOS PRODUZIDOS NO BRASIL), NÃO CUMPREM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR NÃO APLICAREM A LIVRE CONCORRÊNCIA, EM SUAS NEGOCIAÇÕES COM AS MONTADORAS! ELES AGEM COMO SE NÃO HOUVESSEM MAIS TRANSPORTADORAS NO PAÍS E, CORROMPEM MUITA GENTE, INCLUSIVE DIRETORES DAS CITADAS MONTADORAS! INCENDEIAM EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTADORAS NÃO COOPTADAS AO CARTEL E, DOMINAM ASSIM O MERCADO HÁ MUITOS ANOS.
ENQUANTO ELES ENRIQUECEM, OS PEQUENOS NEM CONSEGUEM MANTER SUAS FAMÍLIAS E, ATÉ MESMO SÃO OBRIGADOS A SAIR DO RAMO, VENDENDO SUAS FROTAS, POR NÃO CONSEGUIREM TRABALHO!
ATÉ QUANDO ISSO VAI OCORRER NO BRASIL?
ESTA É A QUESTÃO!
ESPERAMOS QUE AÇÕES SÉRIAS SEJAM APLICADAS CONTRA ESTE SISTEMA, POIS O BRASIL PRECISA DE MELHORES DIAS PARA QUEM REALMENTE PRECISA TRABALHAR E MERECE SEU ESPAÇO AO SOL!
PRA FRENTE BRASIL!