O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime movida por Vittorio Medioli contra o deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE). A relatora do processo, ministra Rosa Weber, decidiu que a ação por calúnia de iniciativa do comandante do grupo Sada contraria a “jurisprudência dominante ou a Súmula do Tribunal”.
Segundo ela, a jurisdição penal não alcança discurso proferido por parlamentar em plenário de Casa Legislativa, conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal.
Medioli acusou Pastor Eurico de ter praticado delito de calúnia em discurso proferido na Câmara dos Deputados. Em 16 de agosto de 2017, o parlamentar pernambucano comparou a Sada às empresas dos irmãos Wesley e Joesley Batista, ambos investigados por envolvimento em esquema bilionário de pagamento de propina:
“A Sada hoje é um movimento que mais parece uma JBS-2.”
Pastor Eurico
Conforme Rosa Weber, “as declarações tidas por ofensivas, em consequência, estão
amparadas pela imunidade parlamentar material de forma absoluta, a
implicar, sob o ponto de vista objetivo, a atipicidade de conduta.”
Ministra Rosa Weber relatou processo no STF.
Por conta disso, ela negou seguimento da ação em 22 de fevereiro. Em 16 de janeiro, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também já havia se pronunciado contra a ação do dirigente máximo do grupo Sada e atual prefeito de Betim (MG).
Crédito da foto de abertura: Dorivan Marinho/STF
SRS. LEITORES. CERTAMENTE AS EXCELENTES JUÍZAS JÁ CHEGARAM A CONCLUSÃO QUE O NOBRE DEP. FEDERAL PASTOR EURICO, ESTARIA COM TOTAL RAZÃO, QUANDO FEZ ESTA COMPARAÇÃO. VISTO QUE ESTE GRUPO SADA, MANIPULA OS TRANSPORTES DE VEÍCULOS NOVOS PRODUZIDOS NO PAÍS, COM SOBERANIA E EXCLUSIVIDADE, COLOCANDO NO SEU REGIME APENAS EMPRESAS COLIGADAS, E CORROMPENDO TOTALMENTE O SISTEMA.
A MESMA PRÁTICA TEM SIDO FEITA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUANDO ELES IMPEDEM QUE OS TRANSPORTADORES DO ESTADO POSSAM TRABALHAR NO RAMO.
APURE-SE!!!
eu José quero dizer que já esta difícil acreditar acreditar que um dia este cartel vai ser punido conforme eles merecem onde esta a policia federal que não faz como na lava jato porque os crimes é os mesmos quem paga e o comprador final estar faltado gente das autoridades judicias como Sergio moro
Ridículo e vergonhoso para o pais, para as autoridades o que
vem acontecendo debaixo do nariz deles sobre este italiano, absurdo?