O ministro do STJ Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou mais um recurso – o 36º – do ex-presidente da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), […]
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Condenados por formação de cartel em 2006 não querem cumprir penas impostas pela Justiça Federal. Novo recurso chega ao STJ
Os três condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos não querem cumprir as penas impostas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Novo recurso chegou ao Superior […]
TRF-4 decide sobre sentença de 2006 que condenou trio por formação de cartel no transporte de veículos novos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul (TRF-4) vai decidir no próximo dia 23 se o trio condenado por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos terá […]
TRF-4 não tem prazo para decidir sobre apelações de ação que condenou cartel
As apelações contra a sentença que condenou quatro réus por formação de cartel no transporte de veículos novos não têm prazo para ser julgadas pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Depois […]
MPF é contra prescrição de crimes de condenados por formação de cartel no transporte de veículos novos
A Procuradoria Regional da República posicionou-se contra a possível prescrição dos crimes cometidos por Luiz Moan Yabiku Júnior, Aliberto Alves e Paulo Roberto Guedes. Todos foram condenados no ano de 2006, em sentença de 1º […]
Desembargadores federais vão dizer a Luiz Moan, Aliberto Alves, Paulo Guedes e à sociedade se crime compensa
Está nas mãos dos desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidir se o crime no setor de transporte de veículos novos compensa. A relatora, desembargadora Claudia Cristina Critofani, poderá […]
Trio condenado por formação de cartel não quer pagar multa nem cumprir pena
Depois de causar prejuízos milionários aos consumidores brasileiros e perpetuar ações que impedem o exercício da livre concorrência, o primeiro trio condenado no país por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos […]
