No caso das suspeitas de fraude processual e de falta de legitimidade em processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta da Associação Nacional de Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), encaminhada ao […]
Tag: ANTV
Em 2019, MPF pediu condenação da ANTV por litigância de má-fé processual
A chicana jurídica promovida para livrar a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) da extinção e da condenação por formação de cartel, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões, […]
Extinta pela Justiça Federal, ANTV atribui a Napoleão Filho decisão que o ministro do STJ não tomou
A ousadia da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), extinta compulsoriamente pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, não tem limites e já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Informações falsas […]
Justiça Federal conserta “erro técnico” e suspende extinção de punição a ex-presidente da ANTV condenado por formação de cartel
O juiz Adel Américo Dias de Oliveira, titular da 22ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), publicou nova decisão no dia 21 de maio. No documento, o magistrado esclarece o “erro técnico” […]
Ministro do STJ tira matéria da pauta e determina que ANTV comprove legitimidade para representar empresas que se desligaram da entidade
A fraude processual no conflito de competência que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator da matéria protocolada pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), […]
STJ decide hoje futuro da ANTV, extinta pela Justiça Federal por formação de cartel, e de salvo-conduto estendido à Tegma
O ministro-relator do Conflito de Competência suscitado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), Napoleão Nunes Maia Filho (foto de abertura), resolveu abrir mão de decisões monocráticas e pediu a inclusão do julgamento […]
Esclarecimento
Catorze anos e 38 recursos depois de proferida a condenação de três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos, apenas um começará a cumprir acordo para a suspensão do processo […]
PGR pede a nulidade do conflito de competência no STJ por falta de legitimidade da ANTV que não possui empresas associadas
A Subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio apresentou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a nulidade processual no Conflito de Competência suscitado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), por “ausência […]
Petição baseada em informações falsas confirma histórico de ilegalidades cometida por entidade criada para consolidar cartel dos cegonheiros
A tentativa da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) estender às empresas do grupo Sada salvo-conduto a partir de informações falsas encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surpreende. O histórico de […]
Catorze anos após Justiça proferir sentença, condenados por formação de cartel começarão a cumprir acordo para suspender processo
Mais de 14 anos depois de proferida a condenação de três réus por formação de cartel no transporte de veículos novos, dois começarão a cumprir acordo para a suspensão do processo por dois anos. O […]
