Conflito de competência protocolado pela ANTV até obteve liminar favorável, mas reportagem exclusiva do site Livre Concorrência revelou […]
ANTV
ANTV foi extinta pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, o TRF-4 confirmou a sentença, […]
Decisão do ministro Manoel Erhard (foto de abertura), que rejeitou Embargos de Declaração, impede nova suspensão dos efeitos […]
A desembargadora-relatora já está com o extenso processo para decidir a respeito dos Embargos de Declaração interpostos pelos […]
Ministro negou pedido de liminar feito pelo sindicato dos cegonheiros de São Paulo e impediu a união das […]
Determinação do Supremo de estender decisões tomadas em ações civis públicas para todo território nacional reacende debate sobre […]
Multas impostas aos réus General Motors, Luiz Moan, Sinaceg e ANTV chegam a R$ 409,3 milhões. Pena pode […]
Conflito de Competência suscitado pela entidade extinta compulsoriamente pela Justiça Federal deverá ir agora para o desembargador Manoel […]
Sinaceg, ANTV e Tegma Gestão Logística alegam conflito de competência para tentar suspender condenação em 2ª instância por […]
Julgamento que manteve, por unanimidade, multa de R$ 400 milhões à GM e extinguiu entidade das transportadoras segue […]
