Segundo o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, a negativa do órgão antitruste para produção de prova técnica, requerida pelo acusado, afrontou o devido processo […]
Segundo o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, a negativa do órgão antitruste para produção de prova técnica, requerida pelo acusado, afrontou o devido processo […]
Empresa tenta invalidar decisão do Cade que a condenou em 2003. Órgão antitruste também aplicou multa de mais de R$ 100 milhões à siderúrgica. Autos […]
Após 22 anos da condenação, transitou em julgado processo em que a CSN contestava decisão do órgão antitruste. Supremo manteve a decisão e ainda aplicou […]
