Ao julgar o caso, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que realizar cobranças é um exercício regular do direito do credor, […]
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A empresa foi acionada por problemas no serviço de internet oferecido aos clientes. A multa, definida em 2015, só foi liquidada no final de abril, […]
Visando a preservar as condições de concorrência no mercado, a autorização do negócio foi condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações. O Conselho […]
Ministério Público Federal junto ao órgão antitruste recomenda condenação das operadoras por infrações à ordem econômica. Cinco meses antes, a Superintendência do Cade já havia […]
Operadoras foram investigadas por atuarem de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações de órgãos do governo federal Apuração […]
Por José Del Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos e João Paulo de Resende* A formação do consórcioDe acordo com recentes notícias referentes à alienação dos […]
