O aumento do poder de mercado das grandes empresas aliado à desigualdade crescente se constituem nos dois principais problemas da economia americana. O mesmo vale para o Brasil, onde grandes grupos econômicos dominam mercados – […]
Tag: Combate aos cartéis
STF rejeita pedido de postos de combustíveis para rever decisão do Cade e aplica multa por litigância de má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido de postos de combustíveis para rever decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste aplicou multa em várias empresas que se valeram do […]
Para superintendente-geral do Cade, penas por formação de cartel precisam inibir a prática de ilícitos
O combate aos cartéis, por meio de acordos de leniência, tem uma regra de ouro: quem colabora com o fim dos ilícitos que ameaçam a livre concorrência não pode estar em situação pior do que […]
Ministro do STJ defende a responsabilidade solidária de empresas envolvidas com cartéis
O ministro do STJ Villas Boas Cuêva defendeu a responsabilidade solidária entre empresas envolvidas com cartéis.Também ressaltou a necessidade de o Brasil aprimorar o sistema probatório para calcular com mais exatidão os prejuízos causados por […]
País do cartel é também o da impunidade
“País do cartel. Tudo está cartelizado, o leite, o pão, o cigarro, a cerveja, o remédio, ai de quem ferir os preços uniformes quando os produtores são múltiplos; quando não o são, pobres dos que […]
MPF e Cade firmam acordo para aumentar repressão a cartéis e combater concorrência desleal
Intensificar a troca de dados em investigações contra crimes à ordem econômica, além de desenvolver e aprimorar técnicas e procedimentos empregados no combate a cartéis. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado […]
Cade lança anuário sobre atuação na defesa da livre concorrência em 2019
Em 5 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou anuário contendo um balanço dos resultados obtidos em 2019 na defesa da livre concorrência. Na repressão às infrações à ordem econômica, o Tribunal […]
Empresários de Santa Catarina são condenados por formação de cartel. Grupo fixava preços e controlava mercado de emissão de CNH
A Justiça de Santa Catarina condenou cinco empresários donos de Centros de Formação de Condutores (CFCs) por formação de cartel. Conforme denúncia acolhida pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os réus […]
Acordos celebrados pelo Cade em cinco investigações renderão mais de R$ 9 milhões
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também investiga infrações à ordem econômica no setor de transporte de veículos novos, firmou acordos no final do mês passado em cinco outros casos investigados. O Tribunal […]
CCJ aprova pena maior para crimes de formação de cartel
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para empresas que, por meio de abuso do poder econômico, dominarem o mercado mediante eliminação total ou parcial […]
