A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para empresas que, por meio de abuso do poder econômico, dominarem o mercado mediante eliminação total ou parcial […]
Tag: Combate aos cartéis
Dez montadoras poderão pagar mais de R$ 1,2 bilhão em contribuição pecuniária e ainda terão de romper com cartel dos cegonheiros
Dez montadoras de veículos instaladas no país poderão ter de arcar com prejuízo superior a R$ 1,28 bilhão a título de contribuição pecuniária. Além disso, deverão adotar medidas supervisionadas visando à abertura gradual do mercado […]
Nova configuração do Cade vai dificultar ainda mais ação de cartéis
Especula-se que o controle do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá opor os superministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia). A suposta disputa ocorrerá em torno das nomeações de novos conselheiros. Seis cargos […]
Ministério da Segurança Pública não consegue conter onda de crimes contra cegonheiros
Alertado oficialmente no dia 18 deste mês sobre os atos criminosos que atingem caminhões-cegonha em vários estados, o ministério da Segurança Pública ainda não adotou nenhuma medida prática visando a coibir a violência. Na ocasião, […]
Procurador-chefe do Cade afirma que cartel terá de pagar cada centavo de vantagem auferida com a prática de crimes contra a economia popular
As primeiras ações para reparar prejuízos de consumidores e empresas vítimas da ação de cartéis devem ser protocoladas na Justiça ainda este ano. A estimativa é do procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( […]
Bancos pagarão R$ 33,8 milhões para suspender inquérito no Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou na semana passada três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o Banco do Brasil, Bradesco e a operadora Cielo. Os acordos foram celebrados em investigação que […]
Cade condena fabricantes de componentes para TVs e computadores por formação de cartel internacional
Por mais de uma década, grandes fabricantes de componentes para televisões e computadores participaram de cartéis internacionais. Entre 1995 e 2007, as práticas anticompetitivas causaram danos ao mercado brasileiro. Em 22 de agosto, o Conselho […]
