Intensificar a troca de dados em investigações contra crimes à ordem econômica, além de desenvolver e aprimorar técnicas e procedimentos empregados no combate a cartéis. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado […]
Tag: Combate aos cartéis
Cade lança anuário sobre atuação na defesa da livre concorrência em 2019
Em 5 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou anuário contendo um balanço dos resultados obtidos em 2019 na defesa da livre concorrência. Na repressão às infrações à ordem econômica, o Tribunal […]
Empresários de Santa Catarina são condenados por formação de cartel. Grupo fixava preços e controlava mercado de emissão de CNH
A Justiça de Santa Catarina condenou cinco empresários donos de Centros de Formação de Condutores (CFCs) por formação de cartel. Conforme denúncia acolhida pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os réus […]
Acordos celebrados pelo Cade em cinco investigações renderão mais de R$ 9 milhões
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também investiga infrações à ordem econômica no setor de transporte de veículos novos, firmou acordos no final do mês passado em cinco outros casos investigados. O Tribunal […]
CCJ aprova pena maior para crimes de formação de cartel
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para empresas que, por meio de abuso do poder econômico, dominarem o mercado mediante eliminação total ou parcial […]
Dez montadoras poderão pagar mais de R$ 1,2 bilhão em contribuição pecuniária e ainda terão de romper com cartel dos cegonheiros
Dez montadoras de veículos instaladas no país poderão ter de arcar com prejuízo superior a R$ 1,28 bilhão a título de contribuição pecuniária. Além disso, deverão adotar medidas supervisionadas visando à abertura gradual do mercado […]
Nova configuração do Cade vai dificultar ainda mais ação de cartéis
Especula-se que o controle do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá opor os superministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia). A suposta disputa ocorrerá em torno das nomeações de novos conselheiros. Seis cargos […]
