A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que condenou por formação de cartel a General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku Júnior, Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam) e extinguiu […]
Tag: Condenação por formação de cartel
Projeto de lei prevê cassação de alvará de empresas condenadas em 2ª Instância por formação de cartel
Mais uma iniciativa para tentar coibir a ação de cartéis no país entrou no radar do site Livre Concorrência. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou, em junho, à Mesa Diretora da Câmara projeto de […]
Extinta pela Justiça Federal por tratar-se de associação criminosa voltada para dominar mercado em que atua, sobrevida da ANTV está por um fio
A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) está por um fio. A entidade, extinta compulsoriamente pela Justiça […]
Condenados por formação de cartel voltam hoje ao banco dos réus no TRF-4 e multas poderão chegar a R$ 1,5 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
Denúncia revela que GM mantém conluio com cartel dos cegonheiros e descumpre há 16 anos ordem da Justiça Federal
A General Motors do Brasil não cumpre determinação da Justiça Federal expedida há mais de 15 anos. A revelação foi feita em denúncia protocolada na última terça-feira (27), na Procuradoria Regional da República da 4ª […]
Publicada decisão que mantém data de 4 de setembro para julgar recursos da ação que condenou a GM e mais três réus por formação de cartel
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha publicou nesta quarta-feira (28) decisão mantendo o julgamento dos recursos à Ação Civil Pública que condenou General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku Júnior (na época diretor da montadora), […]
TRF-4 nega pedido da condenada ANTV para suspender processo e mantém julgamento no dia 4 de setembro
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (foto de abertura) rejeitou o pedido da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) para suspender o processo que também tem como réus condenados por formação de […]
Condenados por formação de cartel em 2006 não querem cumprir penas impostas pela Justiça Federal. Novo recurso chega ao STJ
Os três condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos não querem cumprir as penas impostas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Novo recurso chegou ao Superior […]
Sai da pauta do TRF-4 julgamento das apelações à condenação da GM, ANTV e Sinaceg por formação de cartel
A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
