A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) está por um fio. A entidade, extinta compulsoriamente pela Justiça […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
A General Motors do Brasil não cumpre determinação da Justiça Federal expedida há mais de 15 anos. A revelação foi feita em denúncia protocolada na última terça-feira (27), na Procuradoria Regional da República da 4ª […]
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha publicou nesta quarta-feira (28) decisão mantendo o julgamento dos recursos à Ação Civil Pública que condenou General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku Júnior (na época diretor da montadora), […]
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (foto de abertura) rejeitou o pedido da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) para suspender o processo que também tem como réus condenados por formação de […]
Os três condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos não querem cumprir as penas impostas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Novo recurso chegou ao Superior […]
A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
