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Condenados por formação de cartel

Há um ano, STJ cassava, por falta de legitimidade da ANTV, liminar que dava sobrevida à entidade extinta pela Justiça e salvo-conduto provisório à Tegma Gestão Logística

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Decisão baseou-se em reportagem exclusiva do site Livre Concorrência. A ANTV usou informações falsas na petição que protocolou […]

18 de novembro de 2021 Transporte de veículos

Tentativas de suspender condenação de réus por formação de cartel são definitivamente arquivadas no STJ

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Conflito de competência protocolado pela ANTV até obteve liminar favorável, mas reportagem exclusiva do site Livre Concorrência revelou […]

30 de setembro de 2021 Transporte de veículos

STJ sepulta tentativa que pretendia frear andamento de ação que condenou GM, ANTV e Sinaceg

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Ministro negou pedido de liminar feito pelo sindicato dos cegonheiros de São Paulo e impediu a união das […]

23 de abril de 2021 Transporte de veículos

Cartel dos cegonheiros acumula derrotas no STJ

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Sinaceg, ANTV e Tegma Gestão Logística alegam conflito de competência para tentar suspender condenação em 2ª instância por […]

24 de fevereiro de 2021 Transporte de veículos

Para Procuradoria-Geral da República, ANTV está impedida de representar empresas que se desligaram da entidade há 16 anos

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No caso das suspeitas de fraude processual e de falta de legitimidade em processo que tramita no Superior […]

1 de julho de 2020 Transporte de veículos

Em 2019, MPF pediu condenação da ANTV por litigância de má-fé processual

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A chicana jurídica promovida para livrar a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) da extinção e […]

1 de julho de 2020 Transporte de veículos

Extinta pela Justiça Federal, ANTV atribui a Napoleão Filho decisão que o ministro do STJ não tomou

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A ousadia da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), extinta compulsoriamente pela Justiça Federal do Rio […]

17 de junho de 2020 Transporte de veículos

Justiça Federal conserta “erro técnico” e suspende extinção de punição a ex-presidente da ANTV condenado por formação de cartel

Leia mais

O juiz Adel Américo Dias de Oliveira, titular da 22ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre […]

3 de junho de 2020 Transporte de veículos

Ministro do STJ tira matéria da pauta e determina que ANTV comprove legitimidade para representar empresas que se desligaram da entidade

Leia mais

A fraude processual no conflito de competência que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou o ministro […]

27 de maio de 2020 Transporte de veículos

País do cartel é também o da impunidade

“País do cartel. Tudo está cartelizado, o leite, o pão, o cigarro, a cerveja, o remédio, ai de […]

27 de maio de 2020 Editorial

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