No caso das suspeitas de fraude processual e de falta de legitimidade em processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta da Associação Nacional de Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), encaminhada ao […]
Tag: Condenados por formação de cartel
Em 2019, MPF pediu condenação da ANTV por litigância de má-fé processual
A chicana jurídica promovida para livrar a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) da extinção e da condenação por formação de cartel, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões, […]
Extinta pela Justiça Federal, ANTV atribui a Napoleão Filho decisão que o ministro do STJ não tomou
A ousadia da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), extinta compulsoriamente pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, não tem limites e já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Informações falsas […]
Justiça Federal conserta “erro técnico” e suspende extinção de punição a ex-presidente da ANTV condenado por formação de cartel
O juiz Adel Américo Dias de Oliveira, titular da 22ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), publicou nova decisão no dia 21 de maio. No documento, o magistrado esclarece o “erro técnico” […]
Ministro do STJ tira matéria da pauta e determina que ANTV comprove legitimidade para representar empresas que se desligaram da entidade
A fraude processual no conflito de competência que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator da matéria protocolada pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), […]
País do cartel é também o da impunidade
“País do cartel. Tudo está cartelizado, o leite, o pão, o cigarro, a cerveja, o remédio, ai de quem ferir os preços uniformes quando os produtores são múltiplos; quando não o são, pobres dos que […]
Esclarecimento
Catorze anos e 38 recursos depois de proferida a condenação de três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos, apenas um começará a cumprir acordo para a suspensão do processo […]
Catorze anos após Justiça proferir sentença, condenados por formação de cartel começarão a cumprir acordo para suspender processo
Mais de 14 anos depois de proferida a condenação de três réus por formação de cartel no transporte de veículos novos, dois começarão a cumprir acordo para a suspensão do processo por dois anos. O […]
Sindicato pede a três ministros que seja anulada nomeação de integrantes de entidade condenada para câmara temática do Contran
O presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues de Carvalho (foto da abertura/divulgação), protocolou no dia 10 deste mês pedido de revisão e a consequente anulação das nomeações de dois integrantes do […]
Dirigentes de sindicato condenado por formação de cartel tomaram posse em órgão técnico do Contran
Dirigentes do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) tomaram posse em 25 de novembro na Câmara Temática de Transporte Rodoviário (CTTR), órgão técnico vinculado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A inscrição da entidade paulista que […]
