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Conflito de competência

Há um ano, STJ cassava, por falta de legitimidade da ANTV, liminar que dava sobrevida à entidade extinta pela Justiça e salvo-conduto provisório à Tegma Gestão Logística

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Decisão baseou-se em reportagem exclusiva do site Livre Concorrência. A ANTV usou informações falsas na petição que protocolou […]

18 de novembro de 2021 Transporte de veículos

Tentativas de suspender condenação de réus por formação de cartel são definitivamente arquivadas no STJ

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Conflito de competência protocolado pela ANTV até obteve liminar favorável, mas reportagem exclusiva do site Livre Concorrência revelou […]

30 de setembro de 2021 Transporte de veículos

General Motors e ANTV silenciam no STJ em recurso do Sinaceg

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Andamento processual no Conflito de Competência suscitado pelo Sinaceg expõe falta de interesse jurídico da montadora norte-americana e […]

12 de maio de 2021 Transporte de veículos
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