O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou, na última sexta-feira (13), a liminar concedida em setembro do ano passado, que dava sobrevida à extinta Associação Nacional das Empresas Transportadoras […]
Tag: Formação de cartel
Decretado novo sigilo em ação penal do Gaeco contra executivos dos grupos Sada e Tegma
A juíza titular (nome preservado por questões de segurança) da 5ª Vara Criminal da comarca de São Bernardo do Campo (SP) decretou novo sigilo na ação penal movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate […]
Desembargadores gaúchos rejeitam mais uma tentativa de Medioli censurar o site livre concorrência
A decisão da juíza Carla Fernanda de Cesaro Haass de rejeitar ação penal de Vittorio Medioli (foto de abertura) e de empresas dele contra o site Livre Concorrência foi acatada pelo Tribunal de Justiça do […]
Montadoras pedem benefícios, mas maioria se nega a romper com sistema que causa prejuízo superior a R$ 2 bilhões por ano aos consumidores
As montadoras de veículos com fábricas instaladas no Brasil estão pedindo ajuda do governo federal – mais uma vez. Se não for possível um “pacote de benefícios”, serve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Proximidade de nova fase da Operação Pacto aterroriza Tegma. Com avanço das investigações, empresa usa salvo-conduto provisório para tentar suspender inquérito no Cade
Envolvida em um emaranhado de pelo menos quatro denúncias de formação de cartel, que também atinge em cheio seis de seus executivos na área criminal, a Tegma Gestão Logística pediu no último dia 9 ao […]
STJ decide hoje futuro da ANTV, extinta pela Justiça Federal por formação de cartel, e de salvo-conduto estendido à Tegma
O ministro-relator do Conflito de Competência suscitado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), Napoleão Nunes Maia Filho (foto de abertura), resolveu abrir mão de decisões monocráticas e pediu a inclusão do julgamento […]
PGR pede a nulidade do conflito de competência no STJ por falta de legitimidade da ANTV que não possui empresas associadas
A Subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio apresentou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a nulidade processual no Conflito de Competência suscitado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), por “ausência […]
Petição baseada em informações falsas confirma histórico de ilegalidades cometida por entidade criada para consolidar cartel dos cegonheiros
A tentativa da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) estender às empresas do grupo Sada salvo-conduto a partir de informações falsas encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surpreende. O histórico de […]
Ágio cobrado pelo cartel é sete vezes maior que o faturamento bruto das transportadoras independentes
No mercado de transporte de veículos novos a meritocracia é um produto da imaginação. Mesmo com preços competitivos e tecnologia superior à média das empresas que operam no setor (inclusive as grandes), as transportadoras independentes […]
Cade desagrada sindicato condenado por formação de cartel ao arquivar procedimento, mas apaga informação no site oficial
A decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de arquivar um procedimento preparatório de inquérito administrativo desagradou os dirigentes do Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam). Condenado em duas instâncias […]
