A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de […]
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Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de […]
Além de eventual contribuição pecuniária no inquérito administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a […]
As apelações contra a sentença que condenou quatro réus por formação de cartel no transporte de veículos novos não […]
A defesa dos condenados por crime de formação de cartel no setor de transporte de veículos novos no […]
Aproveitadores de plantão estão a utilizar a decisão proferida por unanimidade pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Faltam cinco dias para três réus condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de […]
A suspensão condicional do processo dos réus condenados por formação de cartel e pela prática de crime continuado […]
A sentença de 35 páginas, exarada pela juíza federal Eloi Bernst Justo, em 19 de junho de 2006, […]
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