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TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de […]

3 de abril de 2019 Combate ao cartel dos cegonheiros

Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal

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Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de […]

3 de abril de 2019 Combate ao cartel dos cegonheiros

MPF espera que TRF-4 amplie multa da GM de R$ 250 milhões para R$ 1 bilhão. Montadora foi condenada por participação ativa no mesmo cartel

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Além de eventual contribuição pecuniária no inquérito administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a […]

11 de dezembro de 2018 Combate ao cartel dos cegonheiros

TRF-4 não tem prazo para decidir sobre apelações de ação que condenou cartel

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As apelações contra a sentença que condenou quatro réus por formação de cartel no transporte de veículos novos não […]

22 de agosto de 2018 Cartel dos cegonheiros

Condenados propõem pagar R$ 190,8 mil para se livrar de penas

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A defesa dos condenados por crime de formação de cartel no setor de transporte de veículos novos no […]

30 de janeiro de 2018 Cartel dos cegonheiros

TRF-1 não absolveu ninguém. O Cartel existe e está condenado em ações cível e penal

Aproveitadores de plantão estão a utilizar a decisão proferida por unanimidade pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

26 de janeiro de 2018 Editorial

Condenados por formação de cartel têm cinco dias para aceitar termos da suspensão condicional de processo

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Faltam cinco dias para três réus condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de […]

24 de janeiro de 2018 Combate ao cartel dos cegonheiros

MPF impõe condições rígidas para conceder benefícios a criminosos

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A suspensão condicional do processo dos réus condenados por formação de cartel e pela prática de crime continuado […]

24 de janeiro de 2018 Combate ao cartel dos cegonheiros

Depois de sentenciado, trio recorreu sem sucesso 35 vezes para anular sentença

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A sentença de 35 páginas, exarada pela juíza federal Eloi Bernst Justo, em 19 de junho de 2006, […]

24 de janeiro de 2018 Combate ao cartel dos cegonheiros
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