A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o conflito de competência apresentado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV). O recurso da entidade que reúne transportadoras […]
O ministro do STJ Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou mais um recurso – o 36º – do ex-presidente da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), […]
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da GM e de outros três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. […]
O procurador regional da República da 4ª Região, Juarez Mercante, acabou de pedir aos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) que as empresas que integram a Associação Nacional das Empresas […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
A General Motors do Brasil não cumpre determinação da Justiça Federal expedida há mais de 15 anos. A revelação foi feita em denúncia protocolada na última terça-feira (27), na Procuradoria Regional da República da 4ª […]
