Depois de terem oito recursos negados de uma só vez, os quatro condenados em 2016 por formação de cartel no setor de transporte de veículos […]
Depois de terem oito recursos negados de uma só vez, os quatro condenados em 2016 por formação de cartel no setor de transporte de veículos […]
Procuradora Regional da República afirma que decisão do TRF-4 negando seguimento a recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) foi […]
Grupo de procuradores da República está debruçado sobre a Ação Civil Pública que condenou, há seis anos, a General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku […]
O ano começou com más notícias para o cartel dos cegonheiros – uma organização criminosa que controla mais de 90% do bilionário setor de transporte […]
Os argumentos sobre a competência da Justiça Federal, a via judicial inadequada para apurar infrações à ordem econômica e o suposto cerceamento de defesa alegados […]
Os quatro condenados na Justiça Federal do Rio Grande do Sul por formação de cartel voltam a insistir com mesmos argumentos já rejeitados em todas […]
Relator rejeitou parcialmente os recursos dos réus. Ressaltou que acórdão “não violou nem negou vigência aos dispositivos constitucionais e/ou legais mencionados pelos embargantes”, mas viabilizou o […]
Em sessão telepresencial ocorrida nessa quarta-feira (14), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação por formação de cartel dos […]
Réus foram considerados culpados por participarem ativamente na formação de cartel no transporte de veículos novos. Multa imposta à GM soma R$ 500 milhões, com […]
Embargos de declaração serão julgados em sessão telepresencial programada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS). Processo completaria […]
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tramita há 20 anos, sem resultado prático ao mercado e aos consumidores. Sentença […]
A desembargadora-relatora já está com o extenso processo para decidir a respeito dos Embargos de Declaração interpostos pelos quatro réus, medida que visa apenas a […]
