A desembargadora-relatora já está com o extenso processo para decidir a respeito dos Embargos de Declaração interpostos pelos […]
Julgamento dos condenados por formação de cartel
Conflito de Competência suscitado pela entidade extinta compulsoriamente pela Justiça Federal deverá ir agora para o desembargador Manoel […]
Julgamento que manteve, por unanimidade, multa de R$ 400 milhões à GM e extinguiu entidade das transportadoras segue […]
O chamado cartel dos cegonheiros não tem limites. Condenada e extinta pela Justiça Federal do Rio Grande do […]
Não é a primeira vez que a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) oculta fatos para […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o conflito de competência […]
No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio defende a […]
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, […]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da […]
O procurador regional da República da 4ª Região, Juarez Mercante, acabou de pedir aos desembargadores da 4ª Turma […]
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