A Procuradoria Regional da República da 4ª Região começou a analisar possível descumprimento de determinação expressa da Justiça Federal por parte da General Motors do Brasil (GMB). A informação, obtida com exclusividade pelo site Livre […]
Tag: Justiça Federal
Apelações contra condenação da General Motors e outros três réus por formação de cartel estão paradas há 27 meses no TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), é tido como um dos mais céleres do país. O prazo médio para que desembargadores federais julguem recursos contra condenações de […]
MPF arquiva ação que pretendia obrigar montadoras sediadas em São Paulo a contratar transportadoras não vinculadas ao cartel dos cegonheiros
O Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo (SP) anunciou na semana passada, com exclusividade ao site Livre Concorrência, que vai arquivar o procedimento em estudo que visava a ajuizar ação de execução contra […]
Sai da pauta do TRF-4 julgamento das apelações à condenação da GM, ANTV e Sinaceg por formação de cartel
A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
Decisão unânime dos desembargadores pode levar à execução provisória da sentença
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de cartel no Rio Grande do Sul. O julgamento do próximo […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
