A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) está por um fio. A entidade, extinta compulsoriamente pela Justiça […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
Está desinformado quem possui dúvida sobre a existência do cartel dos cegonheiros. A outra opção para negar o esquema é fazer parte dele. O cartel domina o mercado há décadas e só está atuante porque […]
Além de pedir o indeferimentos dos pedidos apresentados pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), o Ministério Público Federal também requereu que a entidade já sentenciada […]
As duas últimas solicitações da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foram negadas pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha. Os advogados pleiteavam a reunião […]
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá julgar a partir das 13h30 do próximo dia 4 de setembro as apelações às condenações da General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku […]
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região começou a analisar possível descumprimento de determinação expressa da Justiça Federal por parte da General Motors do Brasil (GMB). A informação, obtida com exclusividade pelo site Livre […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), é tido como um dos mais céleres do país. O prazo médio para que desembargadores federais julguem recursos contra condenações de […]
O Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo (SP) anunciou na semana passada, com exclusividade ao site Livre Concorrência, que vai arquivar o procedimento em estudo que visava a ajuizar ação de execução contra […]
A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
