A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
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TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
Decisão unânime dos desembargadores pode levar à execução provisória da sentença
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de cartel no Rio Grande do Sul. O julgamento do próximo […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
Justiça Federal extingue ação que pretendia obrigar Fiat/Jeep a contratar novos transportadores
A Juíza Flávia Tavares Dantas, titular da 25ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco decidiu, na última sexta-feira (22), extinguir a ação de execução de liminar e de execução provisória de sentença que pretendia obrigar […]
MPF prepara-se para pedir extensão de execução de liminar e de sentença proferida contra GM para outras cinco montadoras sediadas em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo está providenciando o ajuizamento de ação de execução visando à abertura gradual e imediata do setor de transporte de veículos, em cumprimento à garantia da livre concorrência, […]
GM economizaria R$ 300 milhões se contratasse transportadoras em processo marcado pela livre concorrência
Uma decisão da Justiça Federal pode contribuir para eficácia do plano de viabilidade econômica da General Motors do Brasil. Em 2003, a marca foi obrigada a contratar empresa não vinculada ao cartel dos cegonheiros – […]
