Fiscais do Ministério Público do Trabalho constataram que 23 motoristas estrangeiros trabalhavam praticamente todos os dias, sem usufruírem de folgas semanais remuneradas. No pátio da […]
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As empreiteiras MPE Montagens e Projetos Especiais S/A e SOG Óleo e Gás S/A foram condenadas a pagar multas que ultrapassam R$ 57 milhões. Do […]
A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) […]
Matéria modificada em 9 de fevereiro de 2022Retratação: Vittorio Medioli não foi indiciado no inquérito policial 277/2010 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Está desinformado quem possui dúvida sobre a existência do cartel dos cegonheiros. A outra opção para negar o esquema é fazer parte dele. O cartel […]
Além de pedir o indeferimentos dos pedidos apresentados pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), o […]
As duas últimas solicitações da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foram negadas pela […]
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá julgar a partir das 13h30 do próximo dia 4 de setembro as apelações […]
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região começou a analisar possível descumprimento de determinação expressa da Justiça Federal por parte da General Motors do […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), é tido como um dos mais céleres do país. O prazo […]
O Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo (SP) anunciou na semana passada, com exclusividade ao site Livre Concorrência, que vai arquivar o procedimento […]
A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações […]