O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae) firmaram acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio e a colaboração mútua em ações de […]
Tag: Livre concorrência
Livre concorrência deverá reduzir custo da CNH em até 25%
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul estão livres para realizar promoções visando a atrair maior número de clientes. A medida foi aprovada pela direção do Detran-RS, em 18 de […]
Diretrizes para livre concorrência no setor de combustíveis busca atrair investimentos e gerar empregos
Se vale para o setor de abastecimento de combustíveis, também poderia ser implantado e implementado com sucesso no transporte de veículos novos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução para fomentar a livre […]
Gigantismo de grupos econômicos prejudica competição e equilíbrio de mercados
Se desestabiliza qualquer mercado competitivo e equilibrado lá nos Estados Unidos ou no Reino Unido, certamente também compromete a livre concorrência aqui. O gigantismo de algumas empresas, sejam elas de tecnologia da informação ou do […]
Especialista em defesa da concorrência diz que cartéis temem competição e alimentam a corrupção
O autor do livro Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência afirma que a corrupção é muitas vezes usada para evitar que empresas com tecnologia ou processos produtivos defasados concorram com agentes econômicos mais eficientes. Para […]
Concorrência é positiva para consumidores e para o país, afirma professor da USP
Qualidade, menor preço e inovação não são as únicas vantagens garantidas aos consumidores em um mercado regulado pela livre concorrência. A competição entre empresas aprimora o processo produtivo e, por consequência, estimula e alavanca o […]
STF julga inconstitucional lei que cria reserva de mercado para cegonheiros no Rio, seguindo decisão de 2016 que valeu para Goiás
Ao julgar uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) represadas no gabinete do ministro Gilmar Mendes, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão no último dia 9, definiu como inconstitucional lei carioca […]
