O autor do livro Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência afirma que a corrupção é muitas vezes usada para evitar que empresas com tecnologia ou processos produtivos defasados concorram com agentes econômicos mais eficientes. Para […]
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Concorrência é positiva para consumidores e para o país, afirma professor da USP
Qualidade, menor preço e inovação não são as únicas vantagens garantidas aos consumidores em um mercado regulado pela livre concorrência. A competição entre empresas aprimora o processo produtivo e, por consequência, estimula e alavanca o […]
STF julga inconstitucional lei que cria reserva de mercado para cegonheiros no Rio, seguindo decisão de 2016 que valeu para Goiás
Ao julgar uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) represadas no gabinete do ministro Gilmar Mendes, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão no último dia 9, definiu como inconstitucional lei carioca […]
Nova configuração do Cade vai dificultar ainda mais ação de cartéis
Especula-se que o controle do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá opor os superministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia). A suposta disputa ocorrerá em torno das nomeações de novos conselheiros. Seis cargos […]
Em Portugal, relatório identifica leis e regulamentações que impedem a livre concorrência no setor de transporte
Portugal discute a abolição de barreiras no setor de transporte de cargas. O objetivo é estimular a concorrência e gerar um impacto positivo no PIB daquele país da ordem de 250 milhões de euros por […]
Europa respeita e assegura a liberdade de escolha dos consumidores na hora de consertar carros
Enquanto advogados de montadoras investigadas por conduta anticompetitiva cercam servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o próprio órgão antitruste posterga o julgamento sobre a propriedade intelectual e o direito das fabricantes independentes […]
Na Europa, Sada e Tegma seriam investigadas e condenadas por formação de cartel
O cartel formado no Brasil pelos grupos Sada e Tegma teria outro destino se operasse na Europa. Juntas concentram mais de 95% do transporte de veículos novos no País – um mercado bilionário. Enquanto aqui […]
