O ministro do STJ Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou mais um recurso – o 36º – do ex-presidente da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), […]
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Urgente – STJ suspende decisão do TRF-4 na Ação Civil Pública que manteve condenação da General Motors, ANTV, Moan e Sinaceg por formação de cartel
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]
TRF-4 confirma condenação da GM, ANTV, Sinaceg e Luiz Moan por formaçao de cartel no setor de transporte de veículos novos
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da GM e de outros três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. […]
Condenados por formação de cartel voltam hoje ao banco dos réus no TRF-4 e multas poderão chegar a R$ 1,5 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
Publicada decisão que mantém data de 4 de setembro para julgar recursos da ação que condenou a GM e mais três réus por formação de cartel
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha publicou nesta quarta-feira (28) decisão mantendo o julgamento dos recursos à Ação Civil Pública que condenou General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku Júnior (na época diretor da montadora), […]
TRF-4 nega pedido da condenada ANTV para suspender processo e mantém julgamento no dia 4 de setembro
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (foto de abertura) rejeitou o pedido da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) para suspender o processo que também tem como réus condenados por formação de […]
Condenados por formação de cartel em 2006 não querem cumprir penas impostas pela Justiça Federal. Novo recurso chega ao STJ
Os três condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos não querem cumprir as penas impostas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Novo recurso chegou ao Superior […]
Apelações à condenação por formação de cartel da General Motors, Luiz Moan, ANTV e Sinaceg completam dois anos sem decisão do TRF-4
Na próxima quinta-feira (21), as apelações à sentença de Primeiro Grau que condenou o cartel no setor de transporte de veículos novos completam dois anos sem julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). […]
TRF-4 extingue punição da pena imposta pela Justiça Federal a Luiz Moan
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) extinguiu, na sessão de 23 de outubro, a punibilidade ao condenado Luiz Moan Yabiku Júnior (foto), ex-diretor para assuntos institucionais da General Motors do […]
TRF-4 decide sobre sentença de 2006 que condenou trio por formação de cartel no transporte de veículos novos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul (TRF-4) vai decidir no próximo dia 23 se o trio condenado por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos terá […]
