Sinaceg, ANTV e Tegma Gestão Logística alegam conflito de competência para tentar suspender condenação em 2ª instância por formação de cartel. General Motors e Luiz […]
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Julgamento que manteve, por unanimidade, multa de R$ 400 milhões à GM e extinguiu entidade das transportadoras segue o trâmite normal, depois de o STJ […]
O ministro do STJ Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou mais um recurso – o 36º – do […]
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, […]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da GM e de outros três réus por […]
Matéria modificada em 9 de fevereiro de 2022Retratação: Vittorio Medioli não foi indiciado no inquérito policial 277/2010 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha publicou nesta quarta-feira (28) decisão mantendo o julgamento dos recursos à Ação Civil Pública que condenou General Motors do […]
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (foto de abertura) rejeitou o pedido da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) para suspender o […]
Os três condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos não querem cumprir as penas impostas pela Justiça Federal […]
Na próxima quinta-feira (21), as apelações à sentença de Primeiro Grau que condenou o cartel no setor de transporte de veículos novos completam dois anos […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) extinguiu, na sessão de 23 de outubro, a punibilidade ao condenado Luiz Moan Yabiku […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul (TRF-4) vai decidir no próximo dia 23 se o trio condenado por formação […]