Fiscais do Ministério Público do Trabalho constataram que 23 motoristas estrangeiros trabalhavam praticamente todos os dias, sem usufruírem de folgas semanais remuneradas. No pátio da […]
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As empreiteiras MPE Montagens e Projetos Especiais S/A e SOG Óleo e Gás S/A foram condenadas a pagar multas que ultrapassam R$ 57 milhões. Do […]
Fato ocorreu durante a tramitação de recurso apresentado pelo Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco. A Procuradoria Regional da República só foi cientificada numa segunda etapa, […]
Documento contendo sugestões ao chamado novo marco regulatório dos planos de saúde foi encaminhado ao deputado-relator da proposta de alteração da legislação. Ofício pede para […]
Os quatro réus condenados em 2016 por participação no cartel dos cegonheiros ainda lutam para não cumprir as penas que incluem multas superiores a R$ […]
Documentos apreendidos demonstram que o contrato com a Codesp rendeu margem de lucro de 57,8% à empresa de TI. O valor equivale a mais de […]
Segundo a acusação, o cartel da laranja prejudicou o equilíbrio e a equidade nas relações de consumo, violou princípios da livre concorrência e da livre […]
O esquema funcionou entre 1999 e 2006 e era formado por 17 pessoas físicas e jurídicas. Conluio dominava cerca de 80% da produção nacional de […]
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Minas Gerais garantem que veículos fabricados a partir de 2018 apresentam 22 defeitos. Um deles, […]
Decisão foi tomada por juíza federal substituta de Uberlândia (MG). Para justificar a medida, a magistrada amparou-se em artigos do Código de Processo Civil e […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconduziu o procurador regional da República, Waldir Alves, a novo mandato na representação do Ministério Público Federal no Conselho […]
Serviço ofertado e contratado foi entregue aos usuários em total afronta à Lei Geral das Telecomunicações e a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. […]
