Além de pedir o indeferimentos dos pedidos apresentados pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), o Ministério Público Federal também requereu que a entidade já sentenciada […]
As duas últimas solicitações da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foram negadas pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha. Os advogados pleiteavam a reunião […]
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá julgar a partir das 13h30 do próximo dia 4 de setembro as apelações às condenações da General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku […]
Pedido de adoção imediata de medida preventiva contra o cartel dos cegonheiros foi protocolado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na última segunda-feira (5). O objetivo é reduzir ao máximo ou cessar o mais […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a traçar o mapa do cartel dos cegonheiros que, segundo o Ministério Público Federal, cobra um sobrepreço no frete de 25%. O prejuízo é transferido automaticamente […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae) firmaram acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio e a colaboração mútua em ações de […]
Mesmo cobrando menos e oferecendo serviço de qualidade igual ou superior à média das empresas que operam no setor, transportadoras independentes faturam apenas 3,82% do total gasto por montadoras para transportar veículos novos até as […]
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região começou a analisar possível descumprimento de determinação expressa da Justiça Federal por parte da General Motors do Brasil (GMB). A informação, obtida com exclusividade pelo site Livre […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), é tido como um dos mais céleres do país. O prazo médio para que desembargadores federais julguem recursos contra condenações de […]
Já condenado em primeira instância pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul por participação ativa no cartel que controla com mãos de ferro o transporte de veículos novos, o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg, […]
