O Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo (SP) anunciou na semana passada, com exclusividade ao site Livre Concorrência, que vai arquivar o procedimento em estudo que visava a ajuizar ação de execução contra […]
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Sai da pauta do TRF-4 julgamento das apelações à condenação da GM, ANTV e Sinaceg por formação de cartel
A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
Números da Lava-jato confirmam impunidade no combate aos crimes praticados pelo cartel dos cegonheiros
A comparação entre o combate à associação criminosa que atua no setor de transporte de veículos novos no Brasil e os resultados alcançados pela operação Lava-jato nos últimos cinco anos é desanimadora. A força-tarefa que […]
MPF prepara-se para pedir extensão de execução de liminar e de sentença proferida contra GM para outras cinco montadoras sediadas em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo está providenciando o ajuizamento de ação de execução visando à abertura gradual e imediata do setor de transporte de veículos, em cumprimento à garantia da livre concorrência, […]
GM economizaria R$ 300 milhões se contratasse transportadoras em processo marcado pela livre concorrência
Uma decisão da Justiça Federal pode contribuir para eficácia do plano de viabilidade econômica da General Motors do Brasil. Em 2003, a marca foi obrigada a contratar empresa não vinculada ao cartel dos cegonheiros – […]
Imposto recolhido pela GM é 46 vezes menor que ágio pago pela montadora ao cartel dos cegonheiros
Ágio pago pela General Motors para transportar veículos novos é 46 vezes maior do que o valor recolhido em 2018 pela montadora em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de São Caetano […]
Sinaceg vai ao MPF defender a transportadora Bonança
O braço sindical da organização criminosa que controla o transporte de veículos novos no país, segundo investigação da Polícia Federal, foi queixar-se ao Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo sobre o conteúdo das […]
Condenação por participação ativa em cartel pode agravar prejuízo agregado da GM
A possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar em segunda instância a condenação da General Motors do Brasil por participação na formação de cartel no setor de transporte de veículos novos, aliado […]
