A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação […]
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de […]
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos […]
A possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar em segunda instância a condenação da General Motors do Brasil por participação na formação […]
Dez montadoras de veículos instaladas no país poderão ter de arcar com prejuízo superior a R$ 1,28 bilhão a título de contribuição pecuniária. Além disso, […]
Além de eventual contribuição pecuniária no inquérito administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a General Motors do Brasil enfrenta outro problema […]
