A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de […]
Participação ativa na formação do cartel do cegonheiros
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer […]
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de […]
A possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar em segunda instância a condenação da General […]
Dez montadoras de veículos instaladas no país poderão ter de arcar com prejuízo superior a R$ 1,28 bilhão […]
Além de eventual contribuição pecuniária no inquérito administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a […]
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