O disputado setor de transporte de valores trouxe à cena um novo ingrediente. Enquanto o Senado da República estava se preparando para aprovar por consenso o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010), sem as polêmicas […]
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Indicações ao Cade podem ter virado moeda de troca para Jair Bolsonaro
Tudo indica que os novos nomes designados para preencher quatro vagas abertas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) viraram moeda de troca para o presidente Jair Bolsonaro conseguir vencer a resistência de senadores à […]
Cade tem só dois dos seis conselheiros. Prazos e julgamentos estão suspensos. Indicados pelo governo em maio ainda não foram sabatinados pelo Senado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisou baixar determinação suspendendo os prazos dos processos em andamento e consequentemente os julgamentos no Tribunal. O motivo é a falta de conselheiros. O órgão antitruste está com […]
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta punição a cartéis
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta punições a cartéis. O PLS 283/2016 também estabelece o ressarcimento em dobro às partes prejudicadas e multa […]
