A medida reduz a alíquota paga pelas empresas de 20% para faixa entre 1% e 4,5% sobre a folha salarial até dezembro de 2027. De […]
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Exploração, extorsão, ganância, ânsia desmedida de lucro. Essas mazelas não são exclusivas dos grandes cartéis, como o dos cegonheiros. Também afloram no meio de comunidades […]
Objetivo da proposta é incluir na lei punição à chamada sham litigation (litigância fraudulenta), termo que descreve a utilização abusiva do direito de petição para […]
O disputado setor de transporte de valores trouxe à cena um novo ingrediente. Enquanto o Senado da República estava se preparando para aprovar por consenso […]
Tudo indica que os novos nomes designados para preencher quatro vagas abertas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) viraram moeda de troca para o […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisou baixar determinação suspendendo os prazos dos processos em andamento e consequentemente os julgamentos no Tribunal. O motivo […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta punições a cartéis. O PLS 283/2016 também […]
