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STF

STF rejeita pedido de postos de combustíveis para rever decisão do Cade e aplica multa por litigância de má-fé

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido de postos de combustíveis para rever decisão do Conselho […]

29 de julho de 2020 Cartel dos combustíveis

Depois de decisão do STF, inquérito da Polícia Federal que aponta Vittorio Medioli como chefe de organização criminosa segue para ser julgado em Porto Alegre

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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou prerrogativa de foro ao […]

1 de abril de 2020 Combate ao crime organizado

STF nega foro privilegiado e Vittorio Medioli terá de prestar contas à Polícia Federal no Rio Grande do Sul

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Indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito 277/2010 por chefiar uma associação criminosa que atua no setor de […]

4 de março de 2020 Combate ao crime organizado

STF vai decidir se crimes atribuídos a Vittorio Medioli pela Polícia Federal serão julgados em Porto Alegre ou Belo Horizonte

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Está desde 27 de janeiro no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recurso […]

12 de fevereiro de 2020 Combate ao cartel dos cegonheiros

Deputado federal de Pernambuco rompe o silêncio e volta a atacar cartel dos cegonheiros

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Depois de 15 meses, deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) rompeu o silêncio e voltou a atacar o cartel […]

2 de outubro de 2019 Combate ao cartel dos cegonheiros

STF julga inconstitucional lei que cria reserva de mercado para cegonheiros no Rio, seguindo decisão de 2016 que valeu para Goiás

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Ao julgar uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) represadas no gabinete do ministro Gilmar Mendes, o […]

15 de maio de 2019 Defesa da livre concorrência

Registro Espúrio: PGR denuncia 26 pessoas por organização criminosa no Ministério do Trabalho

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 pessoas por organização criminosa no […]

29 de agosto de 2018 Operação Registro Espúrio

Supremo rejeita ação de Vittorio Medioli contra Pastor Eurico

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime movida por Vittorio Medioli contra o deputado federal Pastor Eurico […]

7 de março de 2018 Combate ao cartel dos cegonheiros
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