Está desde 27 de janeiro no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recurso do político e empresário Vittorio Medioli que trava intensa batalha judicial para não responder a processo na […]
Tag: STF
Deputado federal de Pernambuco rompe o silêncio e volta a atacar cartel dos cegonheiros
Depois de 15 meses, deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) rompeu o silêncio e voltou a atacar o cartel dos cegonheiros. Dessa vez a manifestação ocorreu por escrito, via ofício encaminhado ao ministro da Justiça e […]
STF julga inconstitucional lei que cria reserva de mercado para cegonheiros no Rio, seguindo decisão de 2016 que valeu para Goiás
Ao julgar uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) represadas no gabinete do ministro Gilmar Mendes, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão no último dia 9, definiu como inconstitucional lei carioca […]
Registro Espúrio: PGR denuncia 26 pessoas por organização criminosa no Ministério do Trabalho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 pessoas por organização criminosa no caso que apura fraude na concessão de registros sindicais fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). […]
Supremo rejeita ação de Vittorio Medioli contra Pastor Eurico
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime movida por Vittorio Medioli contra o deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE). A relatora do processo, ministra Rosa Weber, decidiu que a ação por calúnia de iniciativa do […]
