Ao julgar uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) represadas no gabinete do ministro Gilmar Mendes, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão no último dia 9, definiu como inconstitucional lei carioca […]
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Registro Espúrio: PGR denuncia 26 pessoas por organização criminosa no Ministério do Trabalho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 pessoas por organização criminosa no caso que apura fraude na concessão de registros sindicais fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). […]
Supremo rejeita ação de Vittorio Medioli contra Pastor Eurico
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime movida por Vittorio Medioli contra o deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE). A relatora do processo, ministra Rosa Weber, decidiu que a ação por calúnia de iniciativa do […]
