De acordo com a decisão unânime da 5ª Turma, o processo deve ser retomado. Determinação afirma que o […]
STJ
Decisão baseou-se em reportagem exclusiva do site Livre Concorrência. A ANTV usou informações falsas na petição que protocolou […]
Conflito de competência protocolado pela ANTV até obteve liminar favorável, mas reportagem exclusiva do site Livre Concorrência revelou […]
Decisão do ministro Manoel Erhard (foto de abertura), que rejeitou Embargos de Declaração, impede nova suspensão dos efeitos […]
Andamento processual no Conflito de Competência suscitado pelo Sinaceg expõe falta de interesse jurídico da montadora norte-americana e […]
Conflito de Competência suscitado pela entidade extinta compulsoriamente pela Justiça Federal deverá ir agora para o desembargador Manoel […]
Entidade extinta por ordem judicial quer misturar decisões administrativas com judiciais para garantir a sobrevivência do cartel dos […]
Depois da Tegma Gestão Logística recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir que o ministro Napoleão […]
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que condenou por formação de cartel a General […]
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou, na última sexta-feira (13), a […]
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