Combatido pelas autoridades brasileiras, o cartel dos cegonheiros já acumula medidas que estão em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas […]
Combatido pelas autoridades brasileiras, o cartel dos cegonheiros já acumula medidas que estão em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas […]
Desde a Emenda 45/2004, o STF passou a definir questões não dotadas de repercussão geral, o que afasta tais discussões do âmbito de sua competência, […]
Relatora do caso contra o Banco do Brasil argumentou que a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a […]
STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou o banco a declarar válido o pagamento realizado […]
Desde 2004, General Motors do Brasil, Luiz Moan, ANTV e Sinaceg recorrem ao STJ e ao STF, na tentativa de reverter decisões judiciais desfavoráveis. Em […]
Recomendações expedidas pelo órgão ministerial a montadoras de veículos, sugerindo a abertura de mercado, causaram revolta à entidade representativa das transportadoras de veículos. Em todas […]
Reportagem do site Livre Concorrência denunciou o uso de informações falsas em petição que culminou na suspensão do julgamento contra integrantes do cartel dos cegonheiros […]
Os quatro condenados por participação no cartel dos cegonheiros pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul iniciaram nova onda de recursos nos tribunais superiores. […]
Há 21 anos, quando ocorreu a fusão, a Nestlé atendia 34% do mercado de chocolate no país. Após o negócio, a participação da empresa subiu […]
Por unanimidade, ministros entenderam que a proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor incide não somente durante a prestação do serviço em si, mas […]
Para relatora do processo, eventual ato de concentração econômica cuja celebração possa limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou mesmo resultar na dominação de mercados […]
O bilionário impacto a favor da Receita Federal e o fim da segurança jurídica certamente trarão consequências incalculáveis para o país: fuga de capitais, desinvestimento, […]
