A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que condenou por formação de cartel a General […]
TRF-4
Não é a primeira vez que a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) oculta fatos para […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o conflito de competência […]
A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação […]
No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio defende a […]
Mesmo acusada de participação na organização criminosa que controla o setor de transporte de veículos novos e tendo […]
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, […]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da […]
O procurador regional da República da 4ª Região, Juarez Mercante, acabou de pedir aos desembargadores da 4ª Turma […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação […]
