Não é a primeira vez que a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) oculta fatos para obter sucesso nas demandas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Condenada e extinta pela Justiça Federal […]
Tag: TRF-4
PGR quer arquivamento de conflito de competência alegado pela ANTV no STJ e fim de salvo-conduto dado a Tegma, alvo da Operação Pacto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o conflito de competência apresentado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV). O recurso da entidade que reúne transportadoras […]
Extinta pela Justiça Federal por tratar-se de associação criminosa voltada para dominar mercado em que atua, sobrevida da ANTV está por um fio
A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) está por um fio. A entidade, extinta compulsoriamente pela Justiça […]
ANTV tenta no STJ impedir novos inquéritos e condenações por crimes praticados no setor de transporte de veículos novos, afirma PGR
No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio defende a rejeição do pedido de conflito de competência apresentado pela pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos […]
Alvo da operação Pacto e com seis executivos réus em ação penal, Tegma conquista salvo-conduto provisório no STJ
Mesmo acusada de participação na organização criminosa que controla o setor de transporte de veículos novos e tendo seis de seus executivos réus em ação penal, acusados de formação de cartel e de quadrilha, a […]
Urgente – STJ suspende decisão do TRF-4 na Ação Civil Pública que manteve condenação da General Motors, ANTV, Moan e Sinaceg por formação de cartel
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]
TRF-4 confirma condenação da GM, ANTV, Sinaceg e Luiz Moan por formaçao de cartel no setor de transporte de veículos novos
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da GM e de outros três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. […]
Procuradoria pede que empresas associadas à ANTV também sejam responsabilizadas pelos prejuízos causados pelo cartel dos cegonheiros
O procurador regional da República da 4ª Região, Juarez Mercante, acabou de pedir aos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) que as empresas que integram a Associação Nacional das Empresas […]
Condenados por formação de cartel voltam hoje ao banco dos réus no TRF-4 e multas poderão chegar a R$ 1,5 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
Quarta Turma foi dura em decisões anteriores
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi dura nas decisões anteriores prolatadas por ocasião de recursos desde o início da tramitação da Ação Civil Pública. Por essa turma passaram nada […]
