Os quatro condenados por participação no cartel dos cegonheiros pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul iniciaram nova onda de recursos nos tribunais superiores. […]
Os quatro condenados por participação no cartel dos cegonheiros pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul iniciaram nova onda de recursos nos tribunais superiores. […]
Condenados desde 2016 por formação de cartel no bilionário setor de transporte de veículos novos, General Motors, Luiz Moan, Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) e […]
Para a procuradoria regional da República, os recursos em questão não merecem trânsito nas Cortes superiores. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul […]
Os quatro réus condenados em 2016 por participação no cartel dos cegonheiros ainda lutam para não cumprir as penas que incluem multas superiores a R$ […]
Grupo de procuradores da República está debruçado sobre a Ação Civil Pública que condenou, há seis anos, a General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku […]
Curso ministrado pela Escola da Magistratura do órgão visa maior integração com o Cade no combate a ações consideradas ilícitas na economia. Nos últimos seis […]
Relator rejeitou parcialmente os recursos dos réus. Ressaltou que acórdão “não violou nem negou vigência aos dispositivos constitucionais e/ou legais mencionados pelos embargantes”, mas viabilizou o […]
Em sessão telepresencial ocorrida nessa quarta-feira (14), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação por formação de cartel dos […]
Réus foram considerados culpados por participarem ativamente na formação de cartel no transporte de veículos novos. Multa imposta à GM soma R$ 500 milhões, com […]
Embargos de declaração serão julgados em sessão telepresencial programada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS). Processo completaria […]
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tramita há 20 anos, sem resultado prático ao mercado e aos consumidores. Sentença […]
Rebatendo alegações dos condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos, procurador regional da República ressalta legitimidade do Judiciário em aplicar […]
