A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá julgar a partir das 13h30 do próximo dia 4 de setembro as apelações às condenações da General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku […]
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Condenados por formação de cartel em 2006 não querem cumprir penas impostas pela Justiça Federal. Novo recurso chega ao STJ
Os três condenados em 2006 por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos não querem cumprir as penas impostas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Novo recurso chegou ao Superior […]
Procuradoria da República começa a analisar possível descumprimento de decisão judicial por parte da General Motors do Brasil
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região começou a analisar possível descumprimento de determinação expressa da Justiça Federal por parte da General Motors do Brasil (GMB). A informação, obtida com exclusividade pelo site Livre […]
Apelações contra condenação da General Motors e outros três réus por formação de cartel estão paradas há 27 meses no TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), é tido como um dos mais céleres do país. O prazo médio para que desembargadores federais julguem recursos contra condenações de […]
TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
Decisão unânime dos desembargadores pode levar à execução provisória da sentença
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de cartel no Rio Grande do Sul. O julgamento do próximo […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
