A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o conflito de competência apresentado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV). O recurso da entidade que reúne transportadoras […]
A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) está por um fio. A entidade, extinta compulsoriamente pela Justiça […]
No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio defende a rejeição do pedido de conflito de competência apresentado pela pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos […]
Mesmo acusada de participação na organização criminosa que controla o setor de transporte de veículos novos e tendo seis de seus executivos réus em ação penal, acusados de formação de cartel e de quadrilha, a […]
Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da GM e de outros três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. […]
O procurador regional da República da 4ª Região, Juarez Mercante, acabou de pedir aos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) que as empresas que integram a Associação Nacional das Empresas […]
