Tag: TRF-4

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PGR quer arquivamento de conflito de competência alegado pela ANTV no STJ e fim de salvo-conduto dado a Tegma, alvo da Operação Pacto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  rejeitar o conflito de competência apresentado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV). O recurso da entidade que reúne transportadoras […]

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Extinta pela Justiça Federal por tratar-se de associação criminosa voltada para dominar mercado em que atua, sobrevida da ANTV está por um fio

A sobrevida concedida provisoriamente pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) está por um fio. A entidade, extinta compulsoriamente pela Justiça […]

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ANTV tenta no STJ impedir novos inquéritos e condenações por crimes praticados no setor de transporte de veículos novos, afirma PGR

No parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio defende a rejeição do pedido de conflito de competência apresentado pela pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos […]

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Urgente – STJ suspende decisão do TRF-4 na Ação Civil Pública que manteve condenação da General Motors, ANTV, Moan e Sinaceg por formação de cartel

Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]