Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]

Atendendo pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Veículos (ANTV), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em medida liminar e monocraticamente, a suspensão de todos os […]
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação da GM e de outros três réus por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. […]
O procurador regional da República da 4ª Região, Juarez Mercante, acabou de pedir aos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) que as empresas que integram a Associação Nacional das Empresas […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje (4) as apelações à condenação em 1ª Instância dos quatro réus sentenciados pela Justiça Federal por formação de cartel. Voltam ao banco […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi dura nas decisões anteriores prolatadas por ocasião de recursos desde o início da tramitação da Ação Civil Pública. Por essa turma passaram nada […]
Está desinformado quem possui dúvida sobre a existência do cartel dos cegonheiros. A outra opção para negar o esquema é fazer parte dele. O cartel domina o mercado há décadas e só está atuante porque […]
A General Motors do Brasil não cumpre determinação da Justiça Federal expedida há mais de 15 anos. A revelação foi feita em denúncia protocolada na última terça-feira (27), na Procuradoria Regional da República da 4ª […]