A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
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Decisão unânime dos desembargadores pode levar à execução provisória da sentença
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de cartel no Rio Grande do Sul. O julgamento do próximo […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
MPF espera que TRF-4 amplie multa da GM de R$ 250 milhões para R$ 1 bilhão. Montadora foi condenada por participação ativa no mesmo cartel
Além de eventual contribuição pecuniária no inquérito administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a General Motors do Brasil enfrenta outro problema no transporte de veículos novos. Nesse setor, a montadora já sofreu […]
TRF-4 extingue punição da pena imposta pela Justiça Federal a Luiz Moan
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) extinguiu, na sessão de 23 de outubro, a punibilidade ao condenado Luiz Moan Yabiku Júnior (foto), ex-diretor para assuntos institucionais da General Motors do […]
TRF-4 decide sobre sentença de 2006 que condenou trio por formação de cartel no transporte de veículos novos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul (TRF-4) vai decidir no próximo dia 23 se o trio condenado por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos terá […]
Relatora nega pedido da ANTV para reformar condenação por formação de cartel e extinção da entidade
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha negou nessa segunda-feira (10) o pedido da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) para reformar a sentença condenatória de 1º grau que determinou a extinção da entidade […]
