Evento será realizado de 4 a 8 de outubro e terá como foco temas relacionados à prática do ilícito concorrencial em licitações públicas.
Inscrições para a segunda edição da Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC) se encerram na próxima sexta-feira (1º/10). Promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o evento será realizado on-line entre 4 e 8 de outubro.
Os debates contarão com a contribuição de 17 especialistas, entre representantes do órgão antitruste, do Ministério Público Federal, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de professores da área.
A nova lei de licitações, a interface entre o Cade e outros órgãos no combate a carteis e as ferramentas para detecção e prevenção de conluios em certames públicos serão alguns dos temas tratados nas palestras.
Os encontros serão realizados sempre a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Cade no YouTube. A participação será certificada somente mediante inscrição prévia, que poderá ser feita pela página do evento até o dia 1º de outubro.
O evento é promovido pelo Cade desde 2020 durante a semana do Dia Nacional de Combate a Cartéis, instituído em 8 de outubro por meio de Decreto Oficial, em 2008. A data foi escolhida por corresponder ao dia em que foi assinado o primeiro acordo de leniência no Brasil, em 2003, no âmbito do processo que investigou cartel em serviço de vigilância privada para licitações no estado do Rio Grande do Sul.
Programação
4 de outubro (segunda-feira)
Cartéis em licitações – Aspectos sociais e econômicos: Nova Lei de Licitações
10h – Abertura
Alexandre Barreto de Souza (ex-presidente do Cade)
Moderador: Ademir Picanço de Figueiredo (Cade)
10h20 – 10h40
Cartéis em licitações e seus impactos econômicos e sociais
Palestrante: Diogo Rosenthal Coutinho (USP)
10h50 – 11h10
As mudanças na política de combate a cartéis em licitações em função da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Palestrante: Diogo Thomson de Andrade (Cade)
11h20 – 11h40
Concorrência e política estatal industrial no atual cenário de retomada econômica pós-pandemia: a importância da defesa da concorrência em licitações públicas
Palestrante: Fabiana Ferreira de Mello Tito (Tendências Consultoria Integrada e Ibrac)
5 de outubro (terça-feira)
Interface entre Cade e outros órgãos públicos no combate a cartéis em licitações
Moderadora: Raquel Mazzuco Sant’ana (Cade)
10h – 10h20
As diferentes camadas de repressões administrativas a cartéis em licitações
Palestrante: Marcelo Pontes Vianna (CGU)
10h30 – 10h50
Persecução administrativa x persecução criminal: diferenciação, conceitos e desafios na interface de cartel em licitações e freude em licitação e corrupção
Palestrante: Márcio Schusterschitz da Silva Araújo (MPF)
11h – 11h20
Os benefícios e desafios da relação entre Cade e outros órgãos de controle
Palestrante: Alexandre Barreto de Souza (ex-presidente do Cade)
7 de outubro (quinta-feira)
Novas ferramentas para o combate a cartéis em licitações e direito comparado
Moderadora: Rubem Accioly Pires (Cade)
10h – 10h20
As novas tecnologias para o reconhecimento e combate a cartéis em licitações
Palestrante: Felipe Leitão Valadares Roquete (Cade)
10h30 – 10h50
Direito comparado: o combate a cartéis em licitações em outros países*
Palestrante: Sabine Zigelski (OCDE)
*Palestra em inglês
11h – 11h20
O emprego de ferramentas de estatísticas econômicas para a identificação de casos de cartel em licitações
Palestrante: Guilherme Mendes Resende (Cade)
8 de outubro (sexta-feira)
Prevenção a cartéis em licitações
Moderador: Paulo Burnier da Silveira (OCDE)
10h – 10h20
Relatório de combate a cartéis em licitações no Brasil 2021
Palestrante: Fernanda Garcia Machado (Cade)
10h30 – 10h50
Como a advocacia poderia contribuir para a prevenção e o combate a cartéis em licitações
Palestrante: Michelle Marques Machado (Mattos Filho Advogados)
11h – 11h20
Compliance concorrencial em cartéis em licitações
Palestrante: Alden Caribé de Sousa (Cade)
Encerramento
Alexandre Cordeiro Macedo
(presidente do Cade
