Para o empresário que construiu um império em um setor dominado por Coca-Cola e Ambev, os desdobramentos das investigações confirmam a “perseguição” orquestrada pela concorrência para atingir a marca Dolly. Ele desabafou: “O jogo é esse. Pesado. Mas vence quem está com a verdade. E a verdade sempre esteve comigo.”
Para Laerte Codonho, dono da marca Dolly de refrigerantes, as recentes vitórias obtidas na Justiça confirmam que as ações movidas contra ele foram patrocinadas por concorrentes. Entre os triunfos que conseguiu na Justiça Federal, Codonho já demonstrou que a empresa dele nada deve à Receita Federal. Uma suposta dívida de R$ 1,7 bilhão, cobrada pelo Fisco, na verdade é um crédito.
A Justiça também já declarou que os créditos que a Dolly tem ao comprar e produzir na Zona Franca de Manaus são suficientes para quitar os impostos com sobra. Na somatória, restariam ainda R$ 300 milhões a serem aproveitados, informou Codonho. As decisões favoráveis são da Justiça Federal de Brasília (DF), São Bernardo do Campo (SP) e Barueri (SP).
O empresário, que criou um império em um setor dominado pela Coca-Cola e Ambev, relembra um episódio que, segundo ele, foi marcado pela “espetacularização”:
“Em 10 de maio de 2018, fui preso sob acusação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Após oito dias detido, fui solto sem que nenhuma prova fosse apresentada. Não devemos nada. Ao contrário, temos crédito a receber.”
Cobrança indevida
No estado de São Paulo, a Dolly sofreu uma cobrança indevida de ICMS. Na realidade, o débito pertencia a uma engarrafadora franqueada da Dolly – a Ragi Refrigerantes. Esssa empresa foi multada pela falta de documentação contábil e de declarações ao Fisco paulista.
Desvio de mais de R$ 100 milhões
A Dolly também teve problemas com a RD Assessoria Contábil. Segundo Codonho, a RD se apropriou de cheques emitidos pela Dolly para pagamento de débitos fiscais junto ao Tesouro. Os valores foram apropriados pelos contadores. Também houve falsificação de autenticação bancária em guias de recolhimento de tributos.
Um dos sócios da RD, Esaú Vespúcio Domingues fez um acordo de delação premiada e confessou à Polícia Federal e ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo ter cometido os desvios que lesaram a Dolly. De acordo Domingues, Rogerio Raucci, dono da RD, desviou mais de R$ 100 milhões da marca de refrigerantes. Em 2019, Raucci foi condenado por litigância de má-fé em uma ação trabalhista que ele moveu contra a Dolly (Processo 1001244-93.2016.5.02.0263).
Ambev e Coca-Cola
Contratada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para fornecimento de um software de análise de dados de devedores, a Neoway tem como controladora a Ambev e ligações com a Coca-Cola, ressalta Codonho. Inquérito civil instaurado em setembro de 2020 pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público (Nº MP: 14.0695.0000728/2019-5) apura possível conduta irregular e investiga prática de improbidade administrativa na contratação pela PGE da empresa Neoway, que teria vazado dados sigilosos da Dolly e da cervejaria Premium, fabricante da marca Proibida.
Procuradores reconheceram confusão de dados
Investigações mostraram que a Neoway inseriu informações que levaram a Justiça atribuir a Codonho a posse de uma empresa no exterior que nada tinha a ver com ele, aproveitando-se de uma semelhança entre nomes. A Lumia Capital Industries (LCC) possui sede em Nevada, nos Estados Unidos, e foi mencionada no relatório da PGE como indício de que Codonho desviava bens. Mas é a Lumia Industries (LI) que pertence a Condonho. Essa foi criada quando o empresário pensou em internacionalizar a Dolly, mas jamais teve movimentação bancária ou de bens. Apenas depois que Codonho foi preso os procuradores reconheceram a “confusão”.
Prisão do presidente da Neoway
No dia 19 de janeiro deste ano, Jaime Leonel de Paula Junior, presidente da Neoway, foi preso na segunda fase da Operação Alcatraz, batizada de Hemorragia. Ele é acusado de efetuar contratos fictícios para repasses ilícitos de recursos a servidores públicos e políticos, através das empresas E-Biz Solutions, Ecco Energy e, principalmente, da Neoway Tecnologia.
Jaime de Paula também possui negócios com Petrobras, Companhia Vale, Portobello, com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e outros órgãos públicos paulistas.
Foto: Gabriel Reis
